quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
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Abertura da Confecom

Políticas públicas para a área de Comunicação começam a ser debatidas em Brasília

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa da solenidade de abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), nesta segunda-feira, 14 de dezembro, às 19h, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento prossegue até o dia 17 e tem por objetivo promover o debate nacional para a elaboração de políticas públicas na área da Comunicação.

A 1ª Confecom será aberta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contará com a participação de 1.684 delegados da sociedade civil, dentre representantes de associações e federações nacionais da área de Comunicação, além de representantes de órgãos do Executivo Federal relacionados com o tema, entre eles os Ministérios da Cultura (MinC), Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), a Secretaria de Comunicação (Secom-PR) e a Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Ministério das Comunicações (MC), que presidirá o evento, além de representantes do Senado Federal e da Câmara de Deputados.

Com o tema geral Comunicação: Meios para a Construção de Direitos na Era Digital, a conferência será divida em três eixos de discussão que abarcam debates sobre a produção de conteúdos, sobre os meios de distribuição da informação e sobre cidadania.

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), Sílvio Da-Rin, participará como orador no painel Poder Público, dentro das discussões sobre o tema Produção de Conteúdo, que engloba assuntos tais como produção independente de conteúdos artísticos e culturais, incentivos fiscais para o setor, tributação, propriedade intelectual, entre outros. Leia mais.

A delegação do MinC levará para a apreciação dos conferencistas 30 propostas setoriais que complementam as políticas públicas na área de Cultura e Comunicação, como a criação de Rádios e TVs Públicas e Comunitárias; a regulamentação das leis dos meios de comunicação de massa (Rádio, Televisão, Cinema) e da telefonia móvel; bem como o envolvimento da sociedade civil nas discussões sobre os equipamentos públicos para a difusão cultural, tais como cinema, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas, entre outros.

Veja a programação da 1ª Confecom.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)

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