A Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 20 a 22), do dia 5 de maio, a relação das propostas classificadas e desclassificadas do Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Os não classificados têm prazo de cinco dias úteis para interpor recurso contra a decisão.
Para atender um número maior de municípios com até 20 mil habitantes, o MinC dobrou o recurso do edital, para R$ 6,8 milhões, contemplando 200 bibliotecas públicas – a previsão anterior era de 100.
Os kits de modernização serão distribuídos pela FBN/MinC em duas etapas, seguindo a ordem de classificação dos contemplados. A previsão é que o envio dos 100 kits da primeira etapa ocorra nos meses de junho e julho e a segunda etapa, a partir do mês de agosto.
Foram inscritas 926 propostas e habilitadas 453 na primeira fase – de análise documental. Uma comissão, formada por especialistas da área, avaliou as propostas habilitadas e os 50 recursos interpostos, deferindo três deles. Do total de habilitados, 230 foram classificadas, ou seja, obtiveram nota igual ou superior ao mínimo exigido (45 pontos). Destes, 200 receberão o kit de modernização do Ministério composto de mil livros, mobiliários e itens de ambiência e ainda telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga, por meio de parceria com o Ministério das Comunicações.
Relação de projetos selecionados
Para o presidente da vinculada, Muniz Sodré, “o esforço que o Governo Federal está fazendo através do Ministério e da FBN pela implantação e modernização de bibliotecas no país é inédito. Esta realidade está aí, para ser comprovada por todos”.
O edital é um prêmio aos projetos das bibliotecas. “Sabemos que não bastam apenas livros. É preciso dotar as bibliotecas de condições que a tornem um ambiente dinâmico e atraente, transformando-a em um epicentro de formação leitora”, diz Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC.
O município de Araújos, em Minas Gerais, foi o que obteve a maior nota e a primeira colocação entre os 230 classificados. O estado mineiro obteve, entre os 200 selecionados para receber o kit, mais municípios classificados (71), seguido do Rio Grande do Sul (31) e São Paulo (23).
O Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais é uma de um conjunto de ações do ministério visando a implantação e qualificação deste equipamento cultural. Desde 2003 até hoje o MinC já investiu R$ 219,2 milhões em modernização, construção e implantação de bibliotecas, contemplando mais de 3 mil equipamentos. A secretária de Articulação Institucional e coordenadora do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, destacou que a área de livro e leitura registrou, neste período, um aumento de mais de 1.500% nos recursos investidos.
Informações: (61) 2024-2628/2630.
(DLLL/SAI/MinC)
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(Atualizado em 24/05/2010)
A Fundação Biblioteca Nacional publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de março (Seção 3, págs 10 a 14) a lista com as inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais.
A habilitação é a fase em que se verifica se as inscrições apresentam toda a documentação exigida e se cumprem todas as exigências do edital.
Confira a lista com os Habilitados e os Inabilitados.
Conforme estabele o item 6.3 do edital, os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, endereçado ao Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial da União.
O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, exclusivamente por SEDEX, fazendo constar no endereçamento:
Edital Mais Cultura Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais 2009
RECURSO HABILITAÇÃO
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas / Fundação Biblioteca Nacional
Rua da Imprensa, 16 – sala 1102 – Palácio Gustavo Capanema – Centro
CEP 20030-120 – Rio de Janeiro – RJ
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(Atualizado em 29/01/2010)
O Ministério da Cultura prorrogou até 10 de fevereiro o prazo para inscrições no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Com investimentos de R$ 3,2 milhões, a iniciativa deverá beneficiar 100 bibliotecas públicas em municípios com até 20 mil habitantes. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à Internet banda larga.
As Prefeituras interessadas em participar devem enviar as propostas para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, Sala 1.102, Palácio Gustavo Capanema, Centro, CEP 22030-120, Rio de Janeiro).
(Comunicação SAI/MinC)
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(Atualizado em 16/12/2009)
O prazo final de inscrição foi corrigido para o dia 25 de janeiro de 2010.
O motivo da correção foi a publicação do Aviso de Licitação previamente à publicação do edital no Diário Oficial da União.
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(Atualizado em 15/12/2009)
Constitui objeto deste edital a seleção de 100 (cem) propostas de modernização de bibliotecas públicas municipais provenientes de municípios de até 20.000 (vinte mil) habitantes.
Confira o edital e os anexos:
Edital nº 1/2009 – Modernização de Bibliotecas Públicas
Anexo I – Formulário de Inscrição
Anexo II – Lista de Composição do Kit-Modernização
Anexo III – Declaração de Disponibilidade de Espaço
Anexo IV – Termo de Recebimento
Anexo V -Declaração do Profissional Bibliotecário
Mais Informações: snbp@bn.br; biblioteca@cultura.gov.br e telefones (21) 2210-1134 / (61) 2024-2630.
Participação do Leitor
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