Nesta quarta-feira, 16 de novembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, concederá entrevista à imprensa para falar sobre o Projeto de Lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) por uma legislação mais abrangente e dinâmica. A coletiva será realizada às 14h30, no escritório da Rede Nacional de Pesquisa, em Brasília (Edifício IBICT, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, lote 6, Bloco H, 7º andar).
A coletiva também poderá ser acompanhada pelo serviço de webconferência da RNP no endereço http://webconf.rnp.br/minc-coletiva. Para participar, é necessário dispor de computador com processador de pelo menos 450 MHz, 128MB de RAM, Adobe Flash Player instalado e largura de banda mínima de 128 Kbps constante. Os navegadores utilizados podem ser: Microsoft Internet Explorer 6 ou 7; Mozilla Firefox 1.x, 2.x; Mozilla 1.x ou posterior; Netscape 7.x ou superior; Google Chrome.
Os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei.
A lei renova o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.
Informações: (61) 2024-2412, na Assessoria de Comunicação Social do MinC.
Participação do Leitor
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