Ministério da Cultura - MinC

De 15 a 17 de dezembro, em Brasília, estiveram reunidos os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), para avaliação dos pareceres de projetos culturais que pleiteam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos.

Das 1.180 solicitações apresentadas (projetos, complementações, recursos ou reduções), abrangendo os segmentos das Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas, 1.040 propostas foram aprovadas, 72 indeferidas, 23 não analisadas e 51 retiradas de pauta.

A autorização para captar recursos só virá com a publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após a publicação, deverá ser solicitada ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.

Confira a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados.

172ª Sessão da CNIC - A Plenária foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento. São membros da Comissão representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.

Informações ao Proponente

Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio – (61) 2024-2077/2097/2239/2118/2314/2146, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.

Projetos de Audiovisual - (61) 2024-2272, na Coordenação de Orientação a Projetos da Secretaria do Audiovisual do MinC.

(Marcelo Carota, Comunicação Institucional Sefic/MinC)