Ministério da Cultura - MinC

Decisão se baseia em processo conduzido pela Corregedoria Geral da União, que inclui acusação de “lesão aos cofres públicos”

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, publicou portaria anteontem no Diário Oficial da União destituindo Maria de Lourdes Parreira Horta, diretora do Museu Imperial de Petrópolis, por “infrações de improbidade administrativa, insubordinação grave em serviço e lesão aos cofres públicos”, conforme a publicação.

O IPHAN informa que se baseou em processo administrativo orientado pela Corregedoria Geral da União (CGU) para imputar à ex-servidora as acusações. Maria de Lourdes fora exonerada e estava afastada do Museu Imperial desde dezembro de 2008. Agora, o governo transforma sua exoneração em destituição.
Ontem, Maria de Lourdes disse ao Estado que as acusações são parte de uma “ação política”, uma campanha para denegrir sua imagem, e que vai esperar ser comunicada do resultado do processo para recorrer. Também anunciou que pretende processar os autores da ação por danos morais, por calúnia e difamação.

A ex-diretora foi acusada, há dois anos, de irregularidades no museu. Teria ordenado obras e intervenções ilegais no prédio-sede do museu, que tem 164 anos e é tombado. Também se investigava sua possível colaboração num esquema para trocar pedras preciosas da coroa imperial de d. Pedro II, emprestada a uma joalheira durante sua gestão (e teria sido copiada e adulterada).

Em carta ao Estado, no fim de 2008, após sua exoneração, Maria de Lourdes refutou todas as acusações. Disse que seu afastamento do cargo (inicialmente por 60 dias) tinha caráter provisório, era praxe no serviço público, “considerando ser eu a autoridade máxima do órgão, de modo a não gerar qualquer constrangimento ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão designada para apurar as denúncias”.

Sobre a questão das joias da coroa, lembrou de laudo técnico encomendado pelo museu à perita em diamantes Jane Nogueira da Gama, que atestou a integridade e autenticidade dos diamantes da coroa imperial de d. Pedro II. Segundo a ex-diretora, a réplica produzida pela joalheria Amsterdam Sauer foi feita sem que a peça original tivesse saído da sala onde é guardada e exposta (“(…) e com acompanhamento pelos técnicos do museu, fato largamente veiculado na mídia impressa e televisiva”).

“Quanto às supostas “obras ilegais”, também veiculadas em matéria da revista Veja, foram devidamente esclarecidas junto ao IPHAN e ao Ministério Público, por tratar-se de um único refletor colocado no pátio do Museu, como parte de um grande projeto de Som e Luz, instalado há cinco anos com grande sucesso, e aprovado pelo IPHAN na ocasião”, afirmou.

A museóloga considera que sofre perseguição por ter denunciado uma violação maciça da caixa postal eletrônica do Museu Imperial ? quase 9 mil e-mails trocados entre os técnicos e direção da instituição vinham sendo invadidos e alguns repassados a outras pessoas, entre elas autoridades do IPHAN. A denúncia também motivou um inquérito na Polícia Federal, cuja conclusão foi encaminhada à Corregedoria Geral da União.