A Petrobras divulgou nota nesta segunda-feira em que afirma que o contrato de patrocínio com a Fundação José Sarney teve como objetivo a “recuperação e catalogação dos acervos museológico e bibliográfico da Fundação”. Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) enviado na semana passada ao Ministério da Cultura aponta fraudes de R$ 1,3 milhão em projeto da Fundação patrocinado pela estatal.
Entre as irregularidades, estão o desvio de recursos, uso de notas frias, falta de comprovação de serviços e contratações irregulares.
De acordo com a Petrobras, “o projeto foi executado e todas as contra partidas de exposição da marca foram cumpridas” e “cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura”. A estatal afirma ainda que “é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato”. Leia abaixo a íntegra da nota:
“Com relação a notícias divulgadas nesta segunda-feira (18/1), a Petrobras esclarece que o patrocínio ao projeto da Fundação José Sarney teve como objeto a recuperação e catalogação dos acervos museológico e bibliográfico da Fundação. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas. É importante ressaltar que este contrato de patrocínio não previa a digitalização do acervo. O patrocínio à Fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato”.
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