Enquanto aguarda mudança da Lei Rouanet, ministério prepara o lançamento de prêmios culturais para o mês de abril
Se promessa for cumprida, recursos públicos vão se equiparar ao dinheiro movimentado pela renúncia fiscal em 2009
Não é primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) comemora um orçamento recorde. Mas, se nenhuma peça mudar de lugar, em 2010 a pasta que entrou na era Lula sob a batuta de Gilberto Gil, em 2003, será rica como nunca foi. Dos R$ 1,3 bilhão em 2009, houve um salto para R$ 2,2 bilhões. “É o maior crescimento proporcional que tivemos”, diz Alfredo Manevy, ministro interino.
A grande virada é que, desse bolo, R$ 800 milhões terão como destino o Fundo Nacional de Cultura (FNC) que, até aqui, era mera figura jurídica. “São esses R$ 800 milhões que justificam a reforma da Rouanet, já que a renúncia deixa de ser o único guichê”, diz Manevy. “Terá início um novo modelo, baseado nos fundos setoriais.”
Haverá programas e editais para áreas como cidadania e diversidade, Livro e Leitura, artes cênicas, música e artes visuais. O primeiro pacote de prêmios e bolsas tem lançamento previsto para abril. Outros dois se seguirão. A análise dos projetos ficará a cargo de uma rede de pareceristas composta por mais de 500 especialistas.
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