“Somos contra a renúncia fiscal. Os fundos são mais democráticos!” Assim afirmou o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini, ao se referir ao Projeto de Lei que reformula a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).
A proposta foi encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional nessa última quarta-feira, 27 de janeiro, e deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. Saiba mais.
Em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura, o titular da entidade – que conta com cerca de quatro mil associados e é responsável por 80% produção teatral do estado de São Paulo – lembrou que “foram sete anos para conseguir articular a reforma da Lei Rouanet”.
Para Piacentini, a mudança é necessária, pois “existe uma polarização da produção cultural desde 2002″ e os fundos setoriais, previstos no PL, deverão alavancar a produção teatral, possibilitar a formação de novos grupos, além de democratizar o acesso ao teatro no país.
PEC 150 - Piacentini também elogiou a Proposta de Emenda à Constituição que eleva o patamar do orçamento da Cultura, a PEC 150/2003. De acordo com ele, essa alteração será capaz de aumentar os investimentos no setor cultural. “Uma vez que sou subsidiado pelo Estado tenho a obrigação de fazer com que a arte chegue a população e a Cultura serve para contribuir com o desenvolvimento da população”, resumiu. Saiba mais.
II CNC
Nessa quinta-feira, dia 28, artistas e representantes de diversas instituições do Teatro e do Circo reuniram-se em São Paulo, na Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), para a assembleia setorial, uma das muitas que vêm sendo promovidas no país.
Na ocasião, foram eleitos três delegados de cada um dos dois segmentos, e seus respectivos suplentes, para as Pré-Conferências Setoriais que ocorreram em Brasília e que antecedem a realização da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), no período de 11 a 14 de março.
(Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.