O MinC não acredita numa mudança da produção para o consumo, mas no investimento equilibrado em todo o sistema cultural
Em artigo publicado nesta Folha no último dia 20 (“Acesso à Cultura”, “Tendências/Debates”), o coordenador de Fomento e Difusão da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, André Sturm, reproduz um diagnóstico produzido pelo próprio Ministério da Cultura.
Para o MinC, o acesso à produção cultural deve ser uma meta das políticas públicas para o setor. Como Sturm, reconhecemos que os governos federais adotaram como Política Cultural um único instrumento (que entendemos como parte dela) e transformaram a Lei Rouanet em uma espécie de monólogo da renúncia fiscal.
Não é por outra razão que criamos o projeto de lei que institui o Vale-Cultura, parte integrante de um conjunto de políticas culturais sem precedentes no país. Ao lado, entre outros, do projeto de modernização da lei federal de fomento e incentivo, o Estado brasileiro está assumindo um novo ciclo de responsabilidades em relação à cultura e às artes no Brasil.
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