Ministério da Cultura - MinC

Instituição em Curitiba usa sobras de recursos captados pela Lei Rouanet para adquirir telas

O Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, comprou no mês passado quatro obras de arte com o saldo de exposições realizadas com recursos captados pela Lei Rouanet.

Com o dinheiro não utilizado em mostras de 2007 e 2008, a instituição adquiriu as telas “Mastros e velas”, de Alfredo Volpi; “Mulher” e “Dados”, de Iberê Camargo; e “Adão e Eva”, de Joaquín Torres García. De acordo com Henilton Parente, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), o saldo de projetos geralmente é pequeno e como regra volta para o Fundo Nacional de Cultura.

Mas, se um museu ou outro órgão cultural quiser usá-lo para um novo projeto, deve enviar uma proposta para ser avaliada pelo MinC.

- A reutilização de recursos é comum dentro do ministério, em diversas áreas. O MinC entende que é melhor estender a ação do que recolher ao fundo, sempre observado se a utilização está dentro do foco inicial do projeto – afirma Parente. – Agora estamos aguardando a prestação de contas do Museu Oscar Niemeyer e vamos analisar por que o valor utilizado foi abaixo do captado pela lei de incentivo. Provavelmente, isso ocorreu com a inserção de outros recursos.

Museus do Rio afirmam que projetos não deixam saldos

Apesar da possibilidade de reutilização de recursos, museus do Rio afirmam que o dinheiro é captado a partir de um projeto específico, que lista todos os gastos necessários, previstos num orçamento.

- Infelizmente, aqui nunca sobrou, pelo contrário – diz Luiz Camillo Osorio, curador do Museu de Arte Moderna. – Se temos uma sobra da Lei Rouanet, é um dinheiro a partir de um projeto específico. Se ele for realizado, não sobram recursos para a aquisição, a não ser que essa compra esteja prevista no projeto.

A diretora do Museu Nacional de Belas Artes, Mônica Xexéo, afirma que os projetos da instituição também nunca tiveram saldos que pudessem ser reutilizados.

- O Museu Oscar Niemeyer não tem verba de manutenção como o Museu Nacional de Belas Artes. Nós temos essa verba para o museu, por isso podemos criar projetos específicos para aquisição de acervo.

Mas agora nossa prioridade é terminar a reforma total do museu – afirma Mônica.