Ministério da Cultura - MinC

Brasília – A II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre 11 e 14 de março, traz uma novidade em seu processo preparatório. Além dos debates realizados nos municípios e estados, representantes de 19 setores artísticos e culturais irão incluir no documento final da conferência os temas de interesse de seu segmento. Cerca de 1,3 mil pessoas estarão reunidas em Brasília dos dias 7 a 9 de março nas Pré-Conferências Setoriais para discutirem e votarem as propostas. A abertura será no domingo às 19h no Museu Nacional (Esplanada dos Ministérios), com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Além das contribuições para a II CNC, os delegados irão também propor diretrizes para os planos setoriais de cultura, que integram o Plano Nacional de Cultura, em tramitação no Congresso Nacional. “O sucesso da Conferência Nacional depende do sucesso das pré-conferências”, afirma o ministro Juca Ferreira. A consolidação das abordagens dessa gama tão diversa de questões – de acordo com ele – garante que, no momento da Conferência, os pontos de vista dessas áreas já estarão estruturados para a discussão.

As atividades das Pré-conferências começam na segunda-feira, dia 8, a partir das 9h nas tendas montadas no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Museu Nacional. Veja os setores que se reunirão em Brasília:

- Arte digital,
- Cultura indígena;
- Moda;
- Arquitetura
- Cultura popular;
- Teatro;

- Artesanato
- Dança;
- Patrimônio material;
- Artes Visuais;
- Livro/leitura/literatura;
- Patrimônio imaterial.
- Circo
- Música;

Cinco outros setores – audiovisual, culturas afro-brasileiras, design e museus – já realizaram suas pré-conferências entre 24 e 28 fevereiro.Na opinião do coordenador das atividades, Maurício Dantas, a qualidade do que foi apresentado nessa primeira rodada mostra o amadurecimento do debate dos setores. “Com essa participação, a cultura dá passos importantes no sentido da consolidação de suas políticas”, diz.

Este momento marca também o início das relações institucionais do Ministério da Cultura com três áreas do conhecimento: moda, arquitetura e design. As produções dessas três áreas passam, definitivamente, a ser consideradas manifestações da identidade brasileira e por isso devem ser contempladas nas ações do próprio ministério e de outras instituições que fomentam e apoiam a cultura.

Conselho Nacional – Além das propostas, os delegados da Pré-conferências Setoriais vão eleger seus representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Criado em 2005, o órgão da estrutura básica do Ministério da Cultura tem 46 titulares (dos governos, dos segmentos artísticos e outros representantes da sociedade civil) com direito a voz e voto e seis convidados com direito a voz.

Sua finalidade é propor a formulação de políticas públicas, com o objetivo de promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada. Entre suas competências estão acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Nacional de Cultura.

Os nomes dos escolhidos para ocupar assento no CNPC devem ser anunciados também durante a II Conferência Nacional de Cultura.