Ministério da Cultura - MinC

De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área. A delegada da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Marlene de Aguiar Justino, será a representante do segmento de Cultura Afro-Brasileira, pela região Centro-Oeste, na CNC.

Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), receberá o presidente da República em exercício, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros ministros de Estado e secretários Estaduais e Municipais de Cultura. A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, na noite do dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Segundo o ministro Juca Ferreira, eventos como a Conferência provam como é positivo e essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas, uma vez que o papel do Estado é criar as condições para o acesso, para o desfrute.

“Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a Cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a Cultura”, reforça o ministro.

Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.

Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências lires como forma de mobilizar os setores culturais para esta plenária nacional.

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

Em números

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Mato Grosso do Sul

A delegada da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Marlene de Aguiar Justino, durante a Pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira, realizada nos dias 24 a 25 de fevereiro, em Brasília (DF), foi eleita representante do segmento pela região Centro-Oeste para participar da 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).

A delegada Marlene foi escolhida pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, após a realização dos trabalhos, na Pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira. Durante o evento houve debate e a reflexão do setor, que encaminhará propostas de políticas públicas para a cultura afro-brasileira, de forma a contribuir com a formulação de um plano nacional de cultura afro-brasileira.

“A nossa sociedade está permeada, inflamada pela Multicultura Afro-Brasileira, está no nosso dia-a-dia. Precisa ser reconhecida, pois pior que a discriminação e não reconhecimento é o descaso, é sermos ignorados nos nossos valores culturais, que são, em sua maioria, lembrados em eventos com interesses bizarros, exacerbada sensualidade e, por ação ou omissão, cair na etnopirataria da Multicultura Afro-Brasileira”, disse a delegada Marlene (foto).

Serviço

II Conferência Nacional de Cultura

De 11 a 14 de março, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto A Brasília – DF

Com informações da assessoria de Imprensa do MinC