A II Conferência Nacional de Cultura, prevista para os dias 11 a 14 de março, além dos debates realizados nos municípios e Estados, terá representantes de 19 setores artísticos e culturais, que irão incluir no documento final da conferência os temas de interesse de seu segmento. Cerca de 1,3 mil pessoas estarão reunidas em Brasília entre os dias 7 e 9 de março nas Pré-Conferências Setoriais para discutirem e votarem as propostas. A abertura será no domingo, às 19h, no Museu Nacional Honestino Guimarães (Esplanada dos Ministérios), com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Além das contribuições para a II CNC, os delegados irão também propor diretrizes para os planos setoriais de cultura, que integram o Plano Nacional de Cultura, em tramitação no Congresso Nacional.
- O sucesso da Conferência Nacional depende do sucesso das pré-conferências – afirma o ministro Juca Ferreira. A consolidação das abordagens dessa gama tão diversa de questões, de acordo com ele, garante que no momento da Conferência os pontos de vista dessas áreas já estarão estruturados para a discussão.
As atividades das Pré-Conferências começam na segunda-feira, dia 8, a partir das 9h, nas tendas armadas no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Museu Nacional. Os setores que se reunirão em Brasília são: Arte Digital; Dança; Arquitetura; Livro, leitura e literatura; Artesanato; Música; Artes Visuais; Moda; Circo; Teatro; Cultura Indígena; Patrimônio Material; Culturas Populares; Patrimônio Imaterial.
Cinco outros setores – audiovisual, arquivos, culturas afro-brasileiras, design e museus – já realizaram suas pré-conferências entre 24 e 28 fevereiro. Na opinião do coordenador das atividades, Maurício Dantas, a qualidade do que foi apresentado nessa primeira rodada mostra o amadurecimento do debate dos setores.
- Com essa participação, a cultura dá passos importantes no sentido da consolidação de suas políticas – disse.
O momento também marca o início das relações institucionais do Ministério da Cultura com três áreas: moda, arquitetura e design. As produções dessas áreas passam, definitivamente, a ser consideradas manifestações da identidade brasileira e por isso devem ser contempladas nas ações do próprio MinC e de outras instituições que fomentam e apoiam a cultura.
Além das propostas, os delegados das Pré-Conferências Setoriais vão eleger seus representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Reestruturado em 2005, o novo órgão colegiado da estrutura básica do Ministério da Cultura possui 46 titulares (dos governos, dos segmentos artísticos e outros representantes da sociedade civil) com direito a voz e voto, e seis convidados com direito a voz.
Sua finalidade é propor a formulação de políticas públicas, com o objetivo de promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada. Entre suas competências estão acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
Os nomes dos escolhidos para ocupar assento no CNPC devem ser anunciados também durante a realização da II Conferência Nacional de Cultura.
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