Nesta sexta-feira, 12 de março, começam os debates da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que acontece até a domingo, dia 14, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Participam do encontro cerca de duas mil pessoas, dentre artistas, produtores, investidores, gestores e representantes da sociedade e dos diversos segmentos culturais e regiões do país, representando toda a diversidade brasileira.
O objetivo é debater, aperfeiçoar, formular políticas públicas da área e abrir caminhos para que seja construído, de forma democrática, o marco regulatório da Cultura. Esse marco já tramita no Congresso Nacional e é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.
Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou a importância desse marco regulatório. “A PEC 150 não gera despesas e faz o debate correto, que é o debate conceitual da cultura. O que é genial”, afirmou Juca. “Isso ajuda a reforçar a institucionalidade da cultura, que não é um tema secundário, mas de identidade nacional e de um direito social”, completou.
A cerimônia de abertura – que aconteceu na noite dessa quinta-feira, 11 de março, no Teatro Nacional Claudio Santoro – também contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, Franklin Martins, da Comunicação Social, Orlando Silva, dos Esportes, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os debates da Conferência seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura. Ao todo, serão analisadas 347 propostas que vieram das diversas Pré-conferências realizadas. No último dia, os delegados apresentarão um conjunto de 32 prioridades para a Cultura.
Confira a programação completa dos debates e das atrações culturais.
Pré-conferências – Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 Pré-conferências Setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros toveram o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do país, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.
CNC - Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios brasileiros estiveram envolvidos.
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