“Esse prêmio é uma obra de Deus, mas o regulamento é obra do Diabo!” A reclamação foi dirigida ao secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, por um artista entre os muitos que têm dificuldades em inscrever projetos nos programas federais de fomento à cultura. Com essa fala, Manevy ilustrou um dos gargalos que o MinC ainda precisa vencer para alcançar a universalidade de acesso à cidadania cultural, durante sua participação no Painel Integrado dos Eixos Temáticos da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), nesta sexta-feira, 12 de março, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Para o secretário Manevy, desde 2003 o MinC ampliou infinitamente seu escopo de atuação, ao abandonar uma visão endógena da cultura e passar a compreendê-la como uma matéria que perpassa todas as demais.
“A cultura deve ser contemplada em todas as áreas de atuação do Estado. Um exemplo: hoje os agentes públicos da saúde consideram a prevenção uma das mais eficientes formas de atuação. Ora, a prevenção tem a ver com hábitos da sociedade, desde os mais simples, como lavar as mãos antes das refeições. Isso implica em relações sociais, em cultura”, defendeu.
Manevy acrescentou que, desde que o MinC adotou essa compreensão de sua esfera de atuação, todo o Brasil passou a ser objeto de seus programas: “O MinC deixou de atender a poucos privilegiados e passou a ouvir os anseios de artistas e produtores do país inteiro, e é exatamente isso o que estamos fazendo aqui hoje”.
Economia Criativa
A transversalidade da cultura nas demais esferas de produção – material e simbólica – da sociedade deu o tom do debate. Ao discursar sobre Cultura e Economia Criativa, a economista Ana Carla Fonseca Reis, professora da Fundação Getúlio Vargas, declarou que investir em cultura significa investir na ponta de toda uma cadeia de produção. “Paga-se muito mais por uma camiseta de grife do que pela mesma camiseta no estoque de uma confecção, e mais ainda do que pelo algodão de que ela é feita. Esse diferencial deve ser creditado à moda, assim como a arquitetura é que dá sentido simbólico ao trabalho dos engenheiros. Ou seja, é a cultura que faz a economia moderna girar”, explicou.
Ana Carla apontou oportunidades para o desenvolvimento da cultura no Brasil e afirmou que “o talento cultural brasileiro é real, mas o potencial econômico desse setor não irá se concretizar espontaneamente; é preciso fomentá-lo, garantir um ambiente favorável por meio do fortalecimento de estruturas básicas, como distribuição, novas tecnologias, diversidade cultural e propriedade intelectual”.
Cidades e Cidadania
Ao cantor e compositor Chico César, diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, coube desenvolver o tema Cultura, Cidade e Cidadania. Ele destacou o papel das cidades na formação da identidade dos indivíduos, que em geral se sentem ligados afetuosamente pela cidade, não pelo estado ou o país.
“São afetos contraditórios, porque muitas vezes odiamos nossas cidades”, completou. César defendeu os municípios como peças-chave na promoção e valorização da cultura regional e tradicional: “É preciso trabalhar na margem. Assim, a nobreza republicana do povo será realizada diariamente”.
Desenvolvimento Sustentável
Danilo Miranda, diretor-regional do SESC-SP, discursou sobre Cultura e Desenvolvimento Sustentável. Miranda falou sobre a íntima relação entre desenvolvimento cultural e sustentabilidade e afirmou que os esforços do Ministério da Cultura para legitimar políticas públicas que alcancem toda a população “são importantes no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil”. Ele observou, também, que a educação, além da cultura, tem um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável, e lembrou: “A educação, constitucionalmente, tem direito à maior fatia da receita da União. Quando educação e cultura estavam no mesmo ministério, esta última participava deste orçamento. Claro que foi um avanço criar uma pasta só para a cultura, mas agora é preciso investir mais”, afirmou Miranda.
Laymert Garcia dos Santos, professor da Unicamp, membro do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP e do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental, apresentou o tema Produção Simbólica e Diversidade Cultural. Ele usou a pajelança indígena e a escola de samba como exemplos da potência criativa dos brasileiros: “O mestre-sala e a porta-bandeira resumem toda a formação do povo brasileiro. Suas fantasias são inspiradas na corte brasileira do período colonial, as plumagens vêm da cultura indígena, a música e a dança têm raízes africanas”, resumiu. Para ele, a escola de samba é uma obra de arte total – conceito atribuído ao compositor alemão Richard Wagner que se refere a uma apresentação de ópera que conjuga música, teatro, canto, dança e artes plásticas. “Todas essas áreas estão no desfile do carnaval”, disse.
O Painel Integrado dos Eixos Temáticos da II CNC foi mediado por Sílvio Da-Rin, secretário do Audiovisual do MinC. Todos os participantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao cartunista Glauco, morto na manhã dessa quinta-feira, dia 11, em Osasco (SP).
Leia, também, a seguinte matéria: Até 14 de março, em Brasília, cerca de duas mil pessoas debatem o marco regulatório da Cultura.
Acompanhe a cobertura da II CNC no endereço eletrônico blogs.cultura.gov.br/cnc.
(Texto: Oswaldo Carvalho, Ascom Funarte/MinC)
(Fotos: Leonardo Sales)
Participação do Leitor
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