O Ministério do Planejamento encaminhará sexta-feira ao Congresso o relatório de programação financeira e orçamentária de 2010. O ministro Paulo Bernardo informou que será mantida a previsão de crescimento de 5,2% para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, embora a economia brasileira tenha demonstrado forte recuperação no último trimestre de 2009. No quarto trimestre do ano passado a economia cresceu 2% em relação ao trimestre anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Os parâmetros não serão alterados (no Orçamento). Serão os mesmos, como exceção daqueles que não são produzidos por nós (Planejamento). Por exemplo, as previsões de inflação, de juros, e câmbio”, disse Bernardo.
O ministro informou que serão incluídos no Orçamento R$ 10 milhões para recuperar o patrimônio histórico de São Luís do Paraitinga, cidade paulista castigada pelas chuvas. Esse foi um pedido feito pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que se reuniu ontem com Bernardo, na sede do Planejamento. “São recursos emergenciais que serão acrescentados ao Orçamento e serão liberados por medida provisória”, destacou o ministro.
Bernardo não quis informar sobre os valores que serão contingenciados no Orçamento de 2010. “Evidentemente, teremos que fazer alguma limitação. Isso é normal até porque quando começamos o ano temos de ter certeza de que as despesas serão compatíveis com os níveis de receita e de superávit que quero fazer.” A previsão para o superávit primário será mantida em 3,3% do PIB.
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