Ministério da Cultura - MinC

Um edital de apoio do Ministério da Cultura (MinC) está causando protestos no meio intelectual. Trata-se do Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura, lançado em 30 de setembro, e que teve 26 publicações habilitadas no último dia 19 de fevereiro. Dessas, apenas 4 serão escolhidas.

O edital destina-se a abastecer bibliotecas públicas, Pontos de Cultura e de Leitura com publicações de natureza cultural (literária, musical, de artes plásticas). Para tanto, vai destinar-lhes R$ 2,1 milhões. Acontece que, entre os selecionados, estão a Rolling Stone, Caros Amigos, Brasileiros, a Piauí, Le Monde Diplomatique e a revista de inglês Speak Up, o que levou concorrentes não habilitados a protestar contra os critérios do edital. Publicações de grandes grupos editoriais, como a Bravo!, também tentaram a seleção (sem sucesso).

Diversas revistas alternativas importantes, a maior parte de literatura, e que penam horrores para chegar a parcos leitores, não foram habilitadas. A falta de apoio tem vitimado várias, caso da Ontem Choveu no Futuro, de Campo Grande, que só teve um número; a Entretanto, do Recife; a Babel, de Santos; a Etcetera e a Oroborus, de Curitiba, e a Pulsar, do Maranhão. Outras, como a Polichinelo do Pará e a Azougue e a Inimigo Rumor, do eixo Rio-São Paulo, resistem a duras penas.

Uma das que saem aos trancos e barrancos (é apoiada por programa da cidade de Londrina, no Paraná) é a Coyote, publicada há 8 anos (sai esta semana a número 20). Ela foi desabilitada pelo edital por não possuir assinaturas individuais. Um dos seus editores, Rodrigo Garcia Lopes, está frustrado com o resultado.

“O edital privilegia revistas comerciais, que estão no mercado, e acaba inviabilizando revistas de conteúdo realmente cultural, de criação. Será que a Rolling Stone, a Speak Up e uma revista como a Piauí, que têm uma infraestrutura por trás, um instituto, realmente precisam de incentivo fiscal? É como se fizesse uma política agrária para o latifúndio e deixasse o pequeno agricultor morrer à míngua. Isso é um erro terrível, num governo popular e democrático como este.”

Marcio Seidenberg, do grupo que edita a Ocas, dize que só soube que a publicação não tinha sido habilitada um dia antes de poder entrar com recurso. A revista é vendida nas ruas e bares. “Não sei exatamente qual é a função do edital, se é levar publicações alternativas às bibliotecas ou revistas consagradas”, ponderou.

O MinC informou que pretende reavaliar o edital numa próxima edição, mas manteve a decisão da comissão julgadora. Também estuda ampliar o volume de recursos para o edital.