Ministério da Cultura - MinC

A II Conferência Nacional de Cultura, realizada entre os últimos dias 11 e 14, em Brasília, recebeu a visita de mais de 3 mil pessoas ligadas à cultura, à sociedade civil e ao poder público. O objetivo foi possibilitar o debate e a eleição das propostas que foram priorizadas nas conferências municipal e estadual, realizadas durante o ano de 2009.

O debate e a votação visaram restringir as 347 propostas referentes à área de cultura no país. Os responsáveis pela votação foram os delegados de cultura, que com o processo, ficaram encarregados de alterar, fundir e ou suprimir as cláusulas e transformá-las em 32 propostas. Essas vão compor o Plano Nacional de Cultura, cujo objetivo é nortear todas as ações culturais do país.

Após a Conferência Estadual de Cultura, o ator Eduardo Macedo, de Pindamonhangaba, foi eleito delegado e representou a cidade e o Estado de São Paulo na eleição para compor o plano. Ele também participou da II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, junto com a diretora do Departamento de Cultura da Prefeitura, Nilza Mayer. De acordo com ela, a cidade tem cumprido um bom trabalho em prol da cultura.

“Durante toda esta maratona entre as conferências Estadual e a Nacional, pude perceber que o projeto cultural do prefeito João Ribeiro está possibilitando que o município fique bem mais adiantado em relação a muitos outros. É óbvio que ainda temos muito que avançar, mas estamos no caminho certo”, afirmou a diretora.

Estiveram na pauta da Conferência de 2010, cinco eixos temáticos, como: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

As propostas votadas se referem aos cinco eixos temáticos, mas ocorreu também a votação de 95 propostas setoriais. Essas atendem todas as áreas de cultura, como dança, teatro, fotografia, moda, entre outras. O papel delas é suplementar o Plano Nacional de Cultura.

Durante a abertura do evento, o ministro Juca Ferreira afirmou que esse é um “momento de afirmação da cultura”. “Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, ressaltou.

A Conferência Nacional de Cultura tem como proposta consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura, órgão constituído de assessores específicos de cultura, conselhos de política cultural, e tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente.

A ideia é garantir ampla participação da sociedade civil e realizar periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Sistema Nacional de Cultura.

A proposta, nomeada de PEC 150, busca designar recursos financeiros à cultura, com vinculação orçamentária e que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.

A proposta foi a mais discutida durante a conferência e também a mais votada. Entre os delegados presentes, 754 votaram no parecer, que garante para a cultura, 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios.

Segundo dados, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o orçamento do Ministério da Cultura era de apenas 0,2% do orçamento da União, cinco vezes menor do que recomenda a Unesco – órgão das Nações Unidas – como patamar mínimo. Para este ano, o Ministério terá orçamento recorde equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

O delegado representante da cidade e do Estado de São Paulo, Eduardo, contou que durante o evento foi debatida, intensamente, a questão da descentralização de recursos para a cultura. “Foi o assunto mais discutido, o que foi muito importante, pois colocou a conhecimento de todos como ocorre a tramitação do investimento para a área, no eixo do qual fez parte”.

Ele falou sobre a importância da conferência para Pindamonhangaba. “Colocar o município nessas discussões e buscar soluções, é primordial para o desenvolvimento cultural e artístico de nossa cidade”.