A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o vale-cultura.
Uma das emendas permite que o vale seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades) entre as consideradas culturais.
O relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), apresentou parecer favorável às emendas por considerá-las positivas devido ao fato de ampliarem o leque de serviços e produtos culturais previstos no projeto.
Opcional
A proposta cria o Vale-Cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores com salários até cinco mínimos (R$ 2.550). O pagamento do vale pelas empresas é opcional.
Servidores públicos federais, estagiários das empresas participantes e aposentados também receberão o vale-cultura. Para os aposentados, o valor será de R$ 30. Em todos os casos, o vale se aplica aos que ganham até cinco salários mínimos.
Tramitação
As duas emendas, que já haviam sido aprovadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, seguem agora para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisarão ser votadas pelo Plenário da Câmara, antes de o projeto ser enviado à sanção presidencial.
* Matéria atualizada às 14h52.
Íntegra da proposta:
PL-5798/2009
Da Redação/WS
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