MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS UNIDADES:
- Estrutura Regimental do Ministério da Cultura – Anexo I do Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009.
- Estrutura regimental das Representações Regionais – Portaria nº 65, de 29 de junho de 2010.
- Regimento Interno da Secretaria de Políticas Culturais – Portaria nº 110, de 19 de novembro de 2009.
- Regimento Interno da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural – Portaria nº 22, de 25 de abril de 2007.
- Regimento Interno da Secretaria de Articulação Institucional – Portaria nº 18, de 25 de abril de 2007.
- Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura – Portaria nº 20, de 25 de abril de 2007.
- Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura – Portaria nº 19, de 25 de abril de 2007.
- Regimento Interno da Secretaria do Audiovisual – Portaria nº 17, de 25 de abril de 2007.
- Regimento Interno da Secretaria de Programas e Projetos Culturais – Portaria nº 16, de 25 de abril de 2007.
- Regimento Interno da Secretaria Executiva – Portaria nº 15, de 25 de abril de 2007. (vigente)
Para ter acesso a outras normas do MinC, clique aqui.
ENTIDADES VINCULADAS
- Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares – Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009.
- Estatuto da Fundação Cultural Palmares – Anexo I do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009.
- Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – Anexo I do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009.
- Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM – Anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009.
- Estatuto da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE – Anexo I do Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004.
- Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional – FBN – Anexo I do Decreto nº 5.038, de 7 de abril de 2004
- Estatuto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB – Anexo I do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004.
- Estrutura Regimental da Agência Nacional do Cinema – ANCINE – Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.
Para ter acesso a outras normas das autarquias e fundações vinculadas ao MinC, consulte os respectivos websites.
CONSELHOS E COMISSÕES
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC):
- Regimento Interno do CNPC – Portaria nº 28, de 19 de março de 2010.
- Regimento Interno do Colegiado Setorial de Teatro - Portaria nº 48, de 28 de abril de 2010.
- Regimento Interno do Colegiado Setorial de Artes Visuais - Portaria nº 47, de 28 de abril de 2010.
- Regimento Interno do Colegiado Setorial de Circo - Portaria nº 46, de 28 de abril de 2010.
- Regimento Interno do Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura – Portaria nº 45, de 28 de abril de 2010.
- Regimento Interno do Colegiado Setorial de Dança – Portaria nº 44, de 28 de abril de 2010.
- Regimento Interno do Colegiado Setorial de Música – Portaria nº 43, de 28 de abril de 2010.
Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC):
- Regimento Interno da CFNC - Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2011 (institui o regimento interno, dispõe sobre as linguagens artísticas e os segmentos culturais para a alocação de recursos do FNC e dá outras providências).
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC):
- Regimento Interno da CNIC – Resolução nº 1, de 7 de maio de 2010 (DOU de 28/05/2010).
Conselho Superior do Cinema (CSC):
- Regimento Interno do CSC – Resolução nº .
Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA):
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