Ministério da Cultura - MinC

Dando continuidade a uma série de Audiências Públicas que estão sendo realizadas pelo país, com o intuito de debater a PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), estiveram reunidos, no último dia 5, na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, vários representantes da cultura pernambucana.

Convocada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a mesa de debates estava composta por: João Roberto Peixe, coordenador nacional do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC); Tarciana Portella, chefe da Representação Regional Nordeste do MinC; Márcia Souto, secretária de Cultura de Olinda; Daniel Passos, da Fundação de Cultura de Camaragibe; além da professora do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Virginia Leal. Antes da Audiência, o público assistiu a apresentação cultural do Afoxé Oyá Alaxé, de Recife.

Escolhido pela Câmara Federal para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, o deputado Federal Paulo Rubem foi enfático ao comentar que “nós queremos é fazer com que o Brasil tenha um Sistema Nacional de Cultura para aplicar de uma maneira mais convergente os recursos públicos, sobretudo naquelas linguagens artísticas que têm menos apoio do mercado, da iniciativa privada, e naquelas regiões em que também não há financiamento do poder público”.

João Roberto Peixe, coordenador do SNC do Ministério da Cultura, tem realizado uma caminhada pelos quatro cantos do país em busca do fortalecimento desta Emenda Constitucional que propõe avançar com a institucionalização da Cultura. “Do mesmo jeito que o Sistema Único de Saúde (SUS) está inserido na Constituição Federal, precisamos introduzir também o Sistema Nacional de Cultura com a aprovação desta proposta de emenda constitucional. Nós avançamos muito, mas se não conseguirmos consolidar do ponto de vista legal, os riscos de retrocesso são enormes”, ratificou Peixe.

Tarciana Portella, chefe da Representação do MinC/NE, proferiu algumas palavras constatando a movimentação política que existe no país em prol do SNC. “Gostaria de frisar que o grande desafio que está posto para todos nós, sem exceção, é de fazer com que essas propostas sejam aprovadas no Congresso Nacional, ainda este ano.” Tarciana complementou: “se a gente não institucionalizar, não vai avançar”.

A professora Virginia Leal (CAC/UFPE) que também compôs a mesa informou que a Universidade avalia a possibilidade de se criar um mestrado em gestão pública de Cultura. Palavras valorizadas pela secretária de Cultura de Olinda, Márcia Souto, que alertou para a necessidade de se investir na formação de gestores culturais. “É fundamental estruturar os municípios com investimentos na capacitação de novos gestores na área de Cultura.” A secretaria salientou, ainda, que os municípios devem se aproximar mais do Governo Federal, para que as Prefeituras se apropriem do Sistema Nacional de Cultura.”Todo o esforço, com essa nova Legislação Federal, é para corrigir distorções históricas no setor”, finalizou.

Uma nova Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Cultura será realizada no próximo dia 12 de abril, em Florianópolis. Logo em seguida, no dia 19, a partir das 8h30, a discussão ganha nova dimensão quando será levada para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Texto e Fotos:Ascom MinC NE