A cadeia do livro e leitura, que está reunida em Fortaleza para a 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, aproveita o fim-de-semana para discutir as políticas para o setor. Amanhã (10) e domingo (11) ocorre o III Fórum da Rede Nordeste do Livro e da Leitura, na sala As Três Marias, no Centro de Convenções do Ceará. O encontro é uma realização conjunta da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, SINDILIVROS, Fórum de Literatura e da Leitura do Estado do Ceará, Câmara Cearense do Livro e Secretaria da Cultura do Ceará.
Durante os dois dias de encontro serão avaliadas as políticas públicas para o livro e leitura na região e a II Conferência Nacional da Cultura, no que tange ao segmento; discutidas ações de estímulo à formação de leitores, debatidas lei sobre o tema – como o projeto do Fundo Pró-Leitura – e avaliada a organização do setor no Nordeste.
O diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, irá apresentar aos integrantes do fórum as ações desenvolvidas pelo MinC na região, na 1ª mesa do encontro, no sábado, às 9h40. Entre 2008 e 2010, o Nordeste está recebendo R$ 47,7 milhões do Programa Mais Cultura, em ações voltadas para o livro e leitura. Se incluídos os recursos da contrapartida dos estados e municípios, este investimento chega a R$ 64,7 milhões. Os valores contemplam modernização e implantação de bibliotecas, apoio a pontos e pontões de leitura e bibliotecas comunitárias, além da seleção, formação e manutenção de mais de 2 mil agentes de leitura. “São ações que visam a democratização do acesso ao livro e à leitura”, afirma o diretor.
A coordenadora geral de Livro e Leitura, Gabriela Gambi, estará na 3ª mesa do encontro, no sábado à tarde, que discute a II Conferência Nacional de Cultura. Segundo ela, o setor teve duas vitórias importantes: a inclusão automática das estratégias advindas das setoriais e a eleição da proposta 101 como uma das 32 prioridades da II CNC. A proposta inclui na agenda política econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais. Prevê ainda ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, o acesso a novas tecnologias de inclusão digital e a capacitação de recursos humanos. “Na primeira conferência não havia uma linha sequer sobre a área de livro e leitura. Este ano, o setor não só conseguiu mobilizar um número impressionante de pessoas como também conseguiu colocar entre as 32 prioridades da II CNC a questão da leitura e mediação como fundamental para o pleno desenvolvimento humano”, aponta Gabriela.
No domingo (11), às 9h, Piúba apresenta o projeto de criação do Fundo Pró-Leitura. Ele explica que, desde 2004, quando foi promulgada a lei que desonera a cadeia produtiva do livro de PIS/PASEP/COFINS já havia o compromisso do setor para a criação do fundo. “A proposta é aplicar os recursos para projetos de fomento ao livro e a leitura”, diz Piúba. O fundo será constituído de recursos do Tesouro Nacional e da cadeia produtiva, por meio de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – no valor de 1% da receita bruta das empresas beneficiadas pela redução dos impostos.
Após dois dias de discussão e seis mesas de debates, o evento termina com a elaboração dos conteúdos que irão compor a “Carta da Rede Nordeste do Livro e da Leitura” no III Fórum da Rede Nordeste do Livro e da Leitura.
Na segunda-feira (12), após o fórum, ainda dentro da programação da Bienal, ocorre o V Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, que segue até terça (13). O MinC estará representado pela coordenadora de bibliotecas Suzete Nunes, que falará sobre: “Políticas Culturais – Investimentos em Livro e Leitura”.
Veja abaixo a programação III Fórum da Rede Nordeste do Livro e da Leitura
10 de abril | sábado
9h à 9h40min – Abertura:
9h40min às 13h – Mesa 1: Balanço dos resultados das políticas públicas para o livro e a leitura no NE
14h às 15h40min – Mesa 2: Bienais, Feiras de Livro e eventos literários – a troca de experiências para a formação de uma sociedade leitora.
16h às 18h – Mesa 3: Avaliação da Pré-Conferência Setorial do Livro, Leitura e Literatura e da II Conferência Nacional de Cultura. Presença do Nordeste
11 de abril | domingo
9h às 10h30min: Mesa 4: Fundo Pró-Leitura: exposição de motivos e considerações.
10:40h às 12h30min – Mesa 5: Lei do Fomento do Livro e da Leitura: porque interessa aos pequenos e médios editores e livreiro.
14h às 16h – Mesa 6 – Avaliação da Organização da categoria do livro e da leitura no Nordeste
16:20h às 18h – Plenária Final
Participação do Leitor
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