Edital amplia teto dos projetos para atender “custo amazônico” e prevê inscrição oral
O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, investirá R$ 13,8 milhões para financiar projetos culturais nos nove estados da região amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Edital Microprojetos Mais Cultura na Amazônia Legal foi publicado nesta segunda-feira, 12 de abril, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 23 e 24).
A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em localidades da região.
Essa é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura. A primeira, executada em 2009, contemplou 1.200 projetos da região do semiárido com valores entre um e 30 salários mínimos. Em 2010, o teto por projeto foi ampliado em cinco salários mínimos (35 salários mínimos) para atender o “custo amazônico”, uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília.
Outra novidade da iniciativa é a possibilidade de inscrição oral de projetos. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fita cassete. Conforme esclarece a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, esse é o primeiro edital da Pasta para apoiar projetos culturais da Amazônia Legal.
“Trata-se de uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso a financiamento para pequenas produções. Além disso, estamos incorporando o ‘custo amazônico’ nas ações do Ministério e contribuindo para promover a cidadania de milhares de jovens da região amazônica”, destaca. Silvana Meireles aponta, ainda, a importância da ação para o desenvolvimento regional: “a cultura gera oportunidades, desenvolve a cidadania e a economia local”.
O Edital do Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos voltado para municípios integrantes da Amazônia Legal será executado em conjunto pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), com a parceria do Banco da Amazônia (BASA) e dos governos estaduais da região amazônica.
Inscrições
Abertas até 11 de junho, as inscrições são gratuitas e podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nos segmentos de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas (ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta). As propostas deverão ser enviadas pelos Correios com o seguinte endereçamento:
Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal
Coordenação de Difusão Cultural da Funarte/MinC
Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02
CEP 70.070-350 – Brasília (DF)
Confira o edital e formulários para as inscrições.
(Rafael Ely, SAI/MinC)
Participação do Leitor
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