O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, investirá R$ 13,8 milhões para financiar projetos culturais nos nove estados da região amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal foi publicado nessa segunda-feira, dia 12, no Diário Oficial da União (DOU).
A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em regiões ou municípios da Amazônia Legal.
Esta é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura. A primeira, executada em 2009, contemplou 1.200 projetos da região do semiárido com valores entre um e 30 salários mínimos. Em 2010, o teto por projeto foi ampliado em cinco salários mínimos (35 salários mínimos) para atender o “custo amazônico”, uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília.
Outra novidade do Microprojetos para Amazônia Legal é a possibilidade de inscrição oral de projetos. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fita cassete.
Conforme a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, esse é o primeiro edital da pasta para apoiar projetos culturais da Amazônia Legal. “Trata-se de uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso ao financiamento para pequenas produções. Além disso, estamos incorporando o “custo amazônico” nas ações do Ministério e contribuindo para promover a cidadania de milhares de jovens da região amazônica”, destaca.
A coordenadora do Mais Cultura aponta, ainda, a importância da ação para o desenvolvimento regional: “a cultura gera oportunidades, desenvolve a cidadania e a economia local”.
O Microprojetos para Amazônia Legal será executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), do Banco da Amazônia (Basa) e dos governos estaduais da região amazônica.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 11 de junho. Podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas – ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta.
Os projetos devem ser enviados pelo correio para o endereço Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília – DF.
O edital e os formulários para as inscrições estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), e da Funarte (www.funarte.gov.br).
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.