A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). Da iniciativa do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o projeto tem o objetivo de financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator, deputado Charles Lucena (PTB-PE), apresentou parecer pela aprovação. Ele prevê que a Funab será “elemento decisivo na implementação de uma política de acesso ao Livro e promoção da Leitura”. Segundo o relator, é preciso reduzir o déficit nacional de bibliotecas e de Leitura.
Segundo o relator, há, no Brasil, cerca de 4,8 mil bibliotecas públicas. Entretanto, há mais de mil municípios que não têm sequer uma biblioteca pública. A maior deficiência concentra-se nas regiões Norte e Nordeste. Numa análise comparativa, há, no Brasil, uma biblioteca para cada 35 mil habitantes, enquanto na França a proporção é de uma para cada grupo de 2,5 mil habitantes. Essa realidade, diz Charles Lucena, é parte da precária situação educacional e cultural do Brasil. Em pleno século 21, cita Lucena, o Brasil ainda convive com elevados índices de analfabetismo (38% da população adulta) e a média de leitura do brasileiro é uma das mais baixas do mundo (1,8 livro/ano). Segundo o projeto, o Funab funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e aplicações em títulos públicos federais, entre outras.
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