A Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 20 a 22), do dia 5 de maio, a relação das propostas classificadas e desclassificadas do Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Os não classificados têm 
prazo de cinco dias úteis para interpor recurso contra a decisão.
Para atender um número maior de municípios com até 20 mil habitantes, o MinC dobrou o recurso do edital, para R$ 6,8 milhões, contemplando 200 bibliotecas públicas – a previsão anterior era de 100.
Os kits de modernização serão distribuídos pela FBN/MinC em duas etapas, seguindo a ordem de classificação dos contemplados. A previsão é que o envio dos 100 kits da primeira etapa ocorra nos meses de junho e julho e a segunda etapa, a partir do mês de agosto.
Foram inscritas 926 propostas e habilitadas 453 na primeira fase – de análise documental. Uma comissão, formada por especialistas da área, avaliou as propostas habilitadas e os 50 recursos interpostos, deferindo três deles. Do total de habilitados, 230 foram classificadas, ou seja, obtiveram nota igual ou superior ao mínimo exigido (45 pontos). Destes, 200 receberão o kit de modernização do Ministério composto de mil livros, mobiliários e itens de ambiência e ainda telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga, por meio de parceria com o Ministério das Comunicações.
Confira a relação dos projetos selecionados.
Para o presidente da vinculada, Muniz Sodré, “o esforço que o Governo Federal está fazendo através do Ministério e da FBN pela implantação e modernização de bibliotecas no país é inédito. Esta realidade está aí, para ser comprovada por todos”.
O edital é um prêmio aos projetos das bibliotecas. “Sabemos que não bastam apenas livros. É preciso dotar as bibliotecas de condições que a tornem um ambiente dinâmico e atraente, transformando-a em um epicentro de formação leitora”, diz Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC.
O município de Araújos, em Minas Gerais, foi o que obteve a maior nota e a primeira colocação entre os 230 classificados. O estado mineiro obteve, entre os 200 selecionados para receber o kit, mais municípios classificados (71), seguido do Rio Grande do Sul (31) e São Paulo (23).
O Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais é uma de um conjunto de ações do ministério visando a implantação e qualificação deste equipamento cultural. Desde 2003 até hoje o MinC já investiu R$ 219,2 milhões em modernização, construção e implantação de bibliotecas, contemplando mais de 3 mil equipamentos. A secretária de Articulação Institucional e coordenadora do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, destacou que a área de livro e leitura registrou, neste período, um aumento de mais de 1.500% nos recursos investidos.
Informações: (61) 2024-2628/2630.
(Neila Baldi, DLLL/SAI/MinC)
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