Recife, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte e Brasília são as cidades que realizarão as reuniões públicas promovidas pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, com o apoio do Ministério da Cultura, que tem como objetivo abordar e discutir com segmentos da sociedade civil e da classe artística os principais pontos do Projeto de Lei nº 6722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.
A capital pernambucana sediou o debate na segunda-feira, dia 10 de maio, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Este encontro conta também com o apoio do Fórum dos Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundape). Saiba mais.
No dia 11 de maio, o público fluminense conferiu o debate na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Rua 1º de Março). As próximas reuniões serão em Belém, no dia 14, às 9h, no Teatro Estação Gasômetro do Parque da Residência; Belo Horizonte, no dia 18, às 9h, no teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, nº 30 – Bairro Santo Agostinho); e Brasília, no próximo dia 24. Já foram realizados encontros em São Paulo, Salvador, Curitiba e Porto Alegre.
Procultura – As principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 6.722/2010.
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(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
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