Ministério da Cultura - MinC

            Representantes de prefeituras de Minas Gerais discutem nesta segunda-feira (17) a criação de planos municipais de livro e leitura. O debate ocorre dentro do III Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais de Minas Gerais, que ocorre na capital mineira até o dia 19.

            Desde 2006, o país tem seu Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que compõe as diretrizes de uma política para o setor. A meta do governo é que estados e municípios também construam seus planos. Para isso, estão programadas discussões, dentro do Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios, em outras sete cidades brasileiras até o fim de junho.

            As reuniões são o início de um processo de discussão para a elaboração dos planos, que são políticas de Estado. A partir dos fóruns, a sociedade civil e governos começam uma articulação para a instituição do Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) e do Plano Estadual de Livro e Leitura (PELL). A meta do projeto é que, até o fim do ano, 100 municípios tenham implantados seus PMLLs e 10 estados seus PELLs. O Ministério da Cultura pretende também atender a todas as regiões brasileiras com a realização de fóruns.

Até o momento, a única cidade brasileira a criar o seu plano foi Passo Fundo (RS). O estado de Mato Grosso do Sul, em encontro realizado entre 7 a 9 de abril, instituiu por decreto seu PELL – que está em processo de elaboração. No portal do PNLL (http://www.pnll.gov.br/), 50 cidades já se cadastraram demonstrando o interesse de criar seus planos. No endereço eletrônico, estados e municípios encontram um guia de implantação dos planos.

Em Belo Horizonte, as discussões sobre os planos ocorrem dentro da programação do III Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, na segunda-feira de manhã e à tarde.

            Após o encontro em Belo Horizonte, as discussões seguem para Foz do Iguaçu (21 de maio, com audiência pública na Câmara dos Vereadores) e Uberaba (28 de maio). Os estados do Acre, Bahia e Paraíba já confirmaram a realização dos fóruns até junho, além das cidades de Canoas (RS) e Alexânia (GO).

            O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios visa fomentar os planos, mobilizando, capacitando e assessorando prefeituras e governos estaduais. “O Plano Nacional do Livro e Leitura só ganhará ressonância e efetividade se estados e municípios abraçarem as mesmas preocupações, criando as condições para que a política do setor seja implantada”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura, do Ministério da Cultura. O PNLL foi instituído pelos Ministérios da Cultura e da Educação e tem como eixos a democratização do acesso, o fomento à leitura, a valorização da leitura e comunicação e o apoio à economia do livro. O plano pauta todas as ações do MinC e do MEC no setor, cujos investimentos, na área de cultura, saltaram de R$ 6,1 milhões para R$ 95 milhões, entre 2003 e 2009, um aumento de 1.500% no período.