Brasil e França vão assinar, na próxima semana, a revisão do acordo de coprodução inicialmente estabelecido em 1969. A ideia é estimular e facilitar a cooperação audiovisual entre os dois países. Manoel Rangel, presidente da Ancine, embarcou para Cannes para firmar pessoalmente o compromisso. Com os novos termos do convênio, o acordo deixa de ser monitorado pela Secretaria do Audiovisual (SAV), passando para a alçada da Ancine.
Pela isenção. Relatora da proposta de reformulação da Lei Rouanet enviada pelo Ministério da Cultura, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) tem sido pressionada a fazer alterações no projeto. Nesta semana, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio, a Associação dos Produtores de Teatro do Rio defendeu a manutenção da isenção fiscal de 100% para as empresas investidoras. A deputada ouviu o pedido, mas não chegou a manifestar-se.
Corda bamba. O setor teatral teme também um possível efeito colateral na substituição da Rouanet pela nova legislação. De acordo com advogados consultados pela classe, toda lei de incentivo fiscal fiscal criada precisa ser reavaliada a cada cinco anos, como acontece com a Lei do Audiovisual. Assim como ocorre no meio cinematográfico, as artes cênicas passariam a enfrentar a permanente incerteza da renovação legal.
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.