Ministério da Cultura - MinC

            O debate sobre a implantação do Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) chega amanhã (21) ao município de Foz do Iguaçu (PR). Será realizada audiência pública, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu sobre o tema.

            Desde 2006, o país tem seu Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que compõe as diretrizes de uma política para o setor. A meta do governo é que estados e municípios também construam seus planos. Para isso, estão programadas discussões, dentro do Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios, em outras seis cidades brasileiras até o fim de junho.

            As reuniões são o início de um processo de discussão para a elaboração dos planos, que são políticas de Estado. A partir dos fóruns, a sociedade civil e governos começam uma articulação para a instituição do Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) e do Plano Estadual de Livro e Leitura (PELL). A meta do projeto é que, até o fim do ano, 100 municípios tenham implantados seus PMLLs e 10 estados seus PELLs. O Ministério da Cultura pretende também atender a todas as regiões brasileiras com a realização de fóruns.

Até o momento, a única cidade brasileira a criar o seu plano foi Passo Fundo (RS). O estado de Mato Grosso do Sul, em encontro realizado entre 7 a 9 de abril, instituiu por decreto seu PELL – que está em processo de elaboração. No portal do PNLL (http://www.pnll.gov.br/), 50 cidades já se cadastraram demonstrando o interesse de criar seus planos. No endereço eletrônico, estados e municípios encontram um guia de implantação dos planos.

A audiência pública em Foz do Iguaçu contará com a presenças do secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, da secretária de educação, Joane Vilela, do presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato, do vice-prefeito Chico Brasileiro, de representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Fundação Cultural, do Núcleo Regional de Educação, das escolas municipais e estaduais, bibliotecas locais, livreiros e escritores.

            O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios visa fomentar os planos, mobilizando, capacitando e assessorando prefeituras e governos estaduais. “O Plano Nacional do Livro e Leitura só ganhará ressonância e efetividade se estados e municípios abraçarem as mesmas preocupações, criando as condições para que a política do setor seja implantada”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura, do Ministério da Cultura. O PNLL foi instituído pelos Ministérios da Cultura e da Educação e tem como eixos a democratização do acesso, o fomento à leitura, a valorização da leitura e comunicação e o apoio à economia do livro. O plano pauta todas as ações do MinC e do MEC no setor, cujos investimentos, na área de cultura, saltaram de R$ 6,1 milhões para R$ 95 milhões, entre 2003 e 2009, um aumento de 1.500% no período.