Ministério da Cultura
- Arte de Alberto de Avyz
07 de junho de 2010
Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível
Confira a lista com as inscrições habilitadas e inabilitadas
atualizado em 27 de agosto de 2010
Confira aqui a portaria de retificação das inscrições habilitadas.
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(Atualizado em 27/8/2010)
Confira a portaria de retificação.
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(Atualizado em 27/8/2010)
O Ministério da Cultura publicou em 25 de agosto no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 9 e 10), a lista com as inscrições habilitadas e inabilitadas do Edital SPC/SAI nº 1/2010, de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível.
No total, foram recebidas 47 inscrições, das quais 35 cumpriram todas as exigências estabelecidas no edital. Entre elas, há 13 projetos inscritos na categoria I - Infraestrutura de produção de livros em formato acessível, 17 na categoria II - Produção e distribuição de livros em formato acessível, e cinco na categoria III - Capacitação e difusão em livro em formato acessível. São 15 do Sudeste, nove do Sul, seis do Nordeste, quatro do Centro-Oeste e um do Norte.
Doze inscrições foram inabilitadas porque não cumpriram alguma exigência do edital. As entidades responsáveis por essas propostas podem interpor recurso administrativo até 1º de setembro. Não cabe, porém, a apresentação de documentos não enviados na ocasião de inscrição. Os recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico direito.autoral@cultura.gov.br.
Confira a lista com as inscrições habilitadas e inabilitadas
Acesse o formulário para interposição de recurso
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(Atualizado em 11/08/2010)
Aviso de Prorrogação do Prazo de Inscrição
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(Atualizado em 7/7/2010)
Constitui objeto deste edital o repasse de recursos financeiros a entidades privadas sem fins lucrativos para projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível, aqui compreendidos como livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.
Busca-se com esse Edital estimular a instalação e o aperfeiçoamento de estruturas de produção, reprodução e distribuição de livros em formato acessível e outras ações que potencializem esses atos, garantindo a constituição de uma rede descentralizada, com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais, em conformidade com os Editais de Fomento ao Livro e à Leitura do Ministério da Cultura, a Lei do Livro (Lei n° 10.753/2003), o Plano Nacional do Livro e Leitura, a Lei de Acessibilidade (Lei n° 10.098/2000), o artigo 46 da Lei n° 9.610/1998 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009.
Os proponentes poderão concorrer às seguintes categorias:
I - Infraestrutura de produção de livros em formato acessível;
II - Produção e distribuição de livros em formato acessível;
III - Capacitação e difusão em livros em formato acessível.
Confira o edital e os anexos:
Edital Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de livros em formato acessível - SPC-SAI 001(doc)
Edital Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de livros em formato acessível - SPC-SAI 001 (pdf)
Anexo I - Roteiro de elaboração de projeto (doc)
Anexo I - Roteiro de elaboração de projeto (pdf)
Anexo II - Formulário de inscrição (doc)
Anexo IV - Planilha Orçamentária (doc)
- Publicado por Geisa - Observatório dos Editais
- Categoria(s): Editais em Andamento, Inscrições Encerradas
- Tags: acessibilidade, deficiência visual, Editais e Premiações, Livros em Formato Acessível, pessoas com deficiência, SAI, SPC
Anexos
aqui- portaria
- Confira a lista com as inscrições habilitadas e inabilitadas
Acesse o formulário para interposição de recurso- Edital Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de livros em formato acessível - SPC-SAI 001(doc)
- Edital Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de livros em formato acessível - SPC-SAI 001 (pdf)
- Anexo I - Roteiro de elaboração de projeto (doc)
- Anexo I - Roteiro de elaboração de projeto (pdf)
- Anexo II - Formulário de inscrição (doc)
- Anexo III - Declarações (doc)
- Anexo IV - Planilha Orçamentária (doc)
- Anexo V - Recurso (doc)
Últimos comentários
17 comentários para "Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível"
[...] Confira aqui o edital. [...]
Gostaria de saber se é possível a inscrição de um projeto de produção e fomento de livro digital acessível por parte de uma Universidade pública, no caso a UFMG. Aguardo resposta visto que o edital parece ser voltado para instituições privadas.
Não visamos lucro ms cobrir custos de gravação. É possível participarmos. Excelente iniciativa do MINC e parabéns a toda a equipe.
A empresa tem fins lucrativos queremos entrar no Ed.Fom. Prod Dif.Distrib de livros para ter o
áudio book do Noitada de Samba Foco de Resistência,editado,patrocínio da Petrobras.A intenção é distribuir gratuito nos inst. de cegos
[...] Saiba mais aqui. [...]
Parabenizamos por esta iniciativa tão necessária.
Somos instituição sem fins lucrativos com função de editor e gostaríamos de participar. Infelizmente existe a exigência de três anos de inscrição no CNPJ.
Att.
Maria Fulgência Bomfim
Coord. Executiva
Excelente oportunidade para quem trabalha com deficientes visuais e deseja incrementar sua atuação. Parabéns Minc!
[...] As inscrições deverão ser feitas por correio eletrônico, e toda a documentação deverá ser enviada por correio postal. O edital completo encontra-se no site do MInistério da Cultura, no link Editais e Premiações. [...]
[...] Ministério da Cuntura [...]
[...] Confira o edital. [...]
Quem trabalha com deficientes visuais sabe o quanto é oneroso produzir livros acessíveis por isso muitas instituições optam por produzir materiais em audio, mas com isso corremos o risco de termos uma geração que não “gosta” de livros.
É louvavel a iniciativa
[...] Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível [...]
[...] Os proponentes poderão concorrer às seguintes categorias: Infraestrutura de produção de livros em formato acessível; Produção e distribuição de livros em formato acessível; e Capacitação e difusão em livros em formato acessível. Para mais informações, clique aqui. [...]
Muito bom esse edital,para a acessibilidade literária, é um bem necessário. Parabéns,Minc,Brasil!
[...] http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/07/edital-de-fomento-a-producao-difusao-e-distribuicao-de-liv... [...]
[...] Ministério da Cultura - MinC » Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livro… cultura.gov.br/site/2010/06/07/edital-de-fomento-…o-e-distribuicao-de-livros-em-formato-acessivel/ – view page – cached Ministério da Cultura - Brasil - http://www.cultura.gov.br Tweets about this link Topsy.Data.Twitter.User['andreasaraiva'] = {”photo”:”http://a3.twimg.com/profile_images/55549305/Fmgapwj_normal.jpg”,”url”:”http://twitter.com/andreasaraiva”,”nick”:”andreasaraiva”}; andreasaraiva: “Mais Zé de tal: Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível: http://bit.ly/c8cJF5 ” 13 hours ago retweet Topsy.Data.Twitter.User['eliezersampaio'] = {”photo”:”http://a3.twimg.com/profile_images/112544203/Diamantina_-_Festival_de_Inverno_normal.JPG”,”url”:”http://twitter.com/eliezersampaio”,”nick”:”eliezersampaio”}; eliezersampaio: “Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível: Inscrições até 22 de julho http://bit.ly/bXnf2z ” 15 hours ago retweet Filter tweets [...]