Ministério da Cultura - MinC

Solenidade será durante a visita do presidente Lula a Salvador, acompanhado
do ministro da Cultura e do presidente do Iphan

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida – participa nesta quinta-feira, dia 10 de junho, em Salvador, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas. A cerimônia será às 16h, durante a reinauguração do Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Sousa, S/N – Centro).

O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos.

Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.

Segundo Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.

Plano de Ação

Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan/MinC de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Os municípios baianos a serem contemplados pelo PAC Cidades Históricas são:

Salvador

A previsão é de investimentos de R$ 243 milhões entre 2010 e 2013, num total de 46 ações, dentre elas:

• Restauração da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos
• Restauração da Igreja e Convento da Ordem Primeira do São Francisco
• Complementação das Obras de Restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar
• Restauração e requalificação do Solar Berquó, sede do Iphan-BA
• Restauração do Solar Amado Bahia e sua adaptação em Escritório Técnico do IPHAN/BA e Centro de Referência do Mar
• Requalificação do Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká)
• Requalificação do Terreiro do Bate Folha (Mansu Banduquenqué)
• Construção de Palco Móvel na atual “Praça do Reggae” no Largo do Pelourinho
• Requalificação do Terreiro do Gantois

Cachoeira

A previsão é de investimentos de R$ 105 milhões entre 2010 e 2013, num total de 31 ações, dentre elas:

• Restauração dos azulejos da igreja matriz do Rosário
• Embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico
• Restauração da capela da Pena
• Restauração do Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados
• Requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel

Maragogipe

Previsão: investimentos de R$ 73 milhões no período de 2010 a 2013, totalizando 27 ações, dentre elas:

• Restauração da Casa de Câmara e Cadeia
• Restauração da Capela da Santa Casa de Misericórdia
• Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína da antiga sede da Danemann
• Restauração da igreja Matriz de S. Bartolomeu

Santo Amaro

Os investimentos previstos são de R$ 65 milhões entre 2010 e 2013, num total de 23 ações, dentre elas:

• Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína do Uirapuru
• Implantação de sinalização turística
• Conservação da Igreja Matriz
• Requalificação da Casa de Câmara e Cadeia

São Félix

Recursos de R$ 36 milhões estão previstos para o período de 2010 a 2013, num total de 19 ações, dentre elas:

• Implantação de Centro Cívico e Cultural no prédio da antiga Estação Ferroviária
• Implantação de Escola Técnica Profissionalizante para o Pólo Naval de São Roque do Paraguassú
• Requalificação e ampliação do Arquivo Público
• Sinalização dos monumentos históricos

Itaparica

Investimentos de R$ 6,2 milhões estão previstos entre 2010 e 2013, totalizando oito ações, dentre elas:

• Restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento
• Implantação do receptivo turístico na Praça do Mercado Municipal de Itaparica
• Sinalização do Centro Histórico

Cairú

A previsão é de investimentos de R$ 34 milhões entre 2010 e 2013, num total de 25 ações, dentre elas:

• Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú
• Embutimento da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo
• Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário
• Restauração do Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu

Santa Cruz Cabrália

Os investimentos previstos são de R$ 3,7 milhões entre 2010 e 2013, num total de oito ações, dentre elas:

• Restauração da Igreja de N. Sra. da Conceição
• Obras de Conservação e Reparo da Casa de Câmara e Cadeia.
• Ampliação da exposição do acervo arqueológico da Casa de Câmara e Cadeia.

Alagoinhas

A previsão é de investimentos de R$ 8,9 milhões entre 2010 e 2013, num total de 12 ações, dentre elas:

• Restauração e adaptação da igreja inacabada de Alagoinhas Velhas em centro cultural
• Embutimento de fiação aérea no Centro Histórico.
• Recuperação da Praça das Fontes.

Central

Estão previstos recursos de R$ 11 milhões entre 2010 e 2013, para a realização de 12 ações, dentre elas:

• Construção da Sede do Centro de Referências Arqueológicas da Caatinga.
• Identificação e salvaguarda de sítios arqueológicos.
• Construção do Museu Arqueológico de Central.

Cipó

Estão previstos recursos de R$ 35 milhões entre 2010 e 2013, destinados a 14 ações, dentre elas:

• Restauração do Grande Hotel de Cipó
• Restauração do Edifício Sede da Prefeitura Municipal
• Restauração do Clube Balneário de Cipó

Andaraí

A previsão é de investimentos de R$ 21 milhões entre 2010 e 2013, num total de 26 ações, dentre elas:

• Consolidação das Ruinas de Igatu e Construção do Centro de Referência Histórica e de Memória de Igatu
• Embutimento de fiação e adequação da iluminação no distrito de Igatu
• Construção da Casa do Patrimônio na ruína de casarão na Praça Aureliano Gondim em Igatu
• Instalação de cinema digital no Centro Cultural Chique Chique de Igatu

Lençóis

A previsão é de investimentos de R$ 8,9 milhões entre 2010 e 2013, num total de seis ações, dentre elas:

• Construção de contorno rodoviário para retirar tráfego pesado do Centro Histórico
• Embutimento da fiação elétrica do Centro Histórico
• Implantação de sistema de sinalização turística.

Mucugê

A previsão é de aplicação de R$ 9,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 11 ações, dentre elas:

• Embutimento da fiação elétrica
• Restauração do Cemitério Santa Isabel.
• Restauração da Igreja Matriz de Santa Isabel
• Urbanização do entorno do Cemitério Santa Isabel

Palmeiras

Estão previstos investimentos de R$ 10,4 milhões entre 2010 e 2013, num total de 15 ações, dentre elas:

• Recuperação, restauração e ativação do Cine Teatro e instalação do Centro Cultural
• Restauração do Casarão do Coronel Joaquim Pinto, no Povoado de Campos de São João, para adaptação em Centro de Referência do Garimpo e do Couro
• Implantação de receptivo turístico e infraestrutura de apoio, e instalação de sinalização turística e informativa no Morro do Pai Inácio

Rio de Contas

Previsão: investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 32 ações, dentre elas:

• Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
• Restauração da Igreja de Santana
• Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
• Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
• Embutimento da fiação aérea

Mais informações: (61) 2024-6187 e 3326-6864, na Assessoria de Imprensa do Iphan/MinC; ou (61) 2024-2407, na Ascom/MinC.

(Susanna Scarlet, Comunicação Social/MinC)