Nesta semana, 30 cidades brasileiras de três estados das regiões Sudeste, Norte e Nordeste, com riqueza de patrimônio cultural, vão aderir ao PAC Cidades Históricas, programa que tem por objetivo a revitalização urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão dos municípios atendidos. Os acordos a serem assinados prevêem recursos totais da ordem de R$ 1,129 milhão, das esferas federal, estaduais e municipais, os quais serão aplicados em ações que vão ser implementadas nos próximos quatro anos (2010-2013).
Nesta terça-feira, 29 de junho, serão realizadas duas cerimônias de assinatura do acordo de adesão: uma em Belo Horizonte (MG) e a outra em Belém (PA). Na quinta-feira, dia 1º de julho, a assinatura será com a prefeitura da cidade de São Luís, no Maranhão. Os acordos visando ao desenvolvimento do Programa abrangem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, os governos estaduais e as prefeituras municipais.
Minas Gerais: 20 municípios
Em Belo Horizonte, a solenidade de adesão ao PAC Cidades Históricas acontecerá a partir das 17h30, na sede da Superintendência do Iphan/MG. Estarão presentes o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e também os 20 prefeitos dos municípios beneficiados. Para o estado mineiro, o acordo prevê investimentos de R$ 254 milhões, a serem distribuídos em 322 ações nos próximos quatro anos. Saiba quais são as ações previstas no Plano de Ação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Pará: 9 municípios
No Pará, a cerimônia de assinatura do acordo será às 20h desta terça-feira, na Praça Santuário, em Belém. Nove municípios paraenses vão aderir ao PAC Cidades Históricas. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 575 milhões, a serem aplicados em 315 ações, como, por exemplo, na infraestrutura urbana e social. Saiba quais são as ações previstas no Plano de Ação das Cidades Históricas do Pará.
Maranhão: 1 município
A superintendência do Iphan no Maranhão, o governo estadual e a prefeitura de São Luís assinam nesta quinta-feira, 1º de julho, o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural da capital maranhense. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de São Luís. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 300 milhões em ações que buscam a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município. Saiba quais são as ações previstas no Plano de Ação das Cidades Históricas do Maranhão.
Lançamento
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Ouro Preto (MG). Para fazer parte do programa, o município, juntamente com o estado e o Iphan, precisa elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com outras ações. O Programa é direcionado aos municípios com conjuntos protegidos no âmbito federal e cidades com Patrimônio Cultural registrados.
(Glaucia Ribeiro Lira, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Iphan/MinC)
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