O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), divulgou a lista dos selecionados no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural para viagens a serem realizadas no mês de julho. As listagens constam da Portaria nº 291, publicada nesta quarta-feira, 30 de junho, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 16 a 20).
Do total de recursos disponíveis para o período, R$ 163,5 mil serão destinados para o apoio financeiro a 47 requerimentos individuais, R$ 387 mil para 24 candidaturas de grupos e R$ 46,5 para candidaturas amparadas pelo subitem 10.2, destinadas a deficientes.
Coordenado pela Sefic/MinC, o Programa conta com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e tem o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira nas áreas da música, humanidades, artes cênicas e visuais, entre outras expressões culturais.
O apoio consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas com transporte de artistas, técnicos e estudiosos convidados a participar de eventos prioritariamente culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras.
Confira as propostas contempladas.
No caso de requerimentos de grupos, pessoas jurídicas ou não, os recursos financeiros serão creditados nas contas bancárias dos beneficiários indicados pelo requerente. A indicação deverá ser apresentada juntamente com a documentação complementar a que se refere o subitem 2.6 do Edital de Intercâmbio nº 1/2010, observadas eventuais recomendações da Comissão de Avaliação do Programa.
Caso haja desistência ou não cumprimento das exigências documentais, serão convocados requerimentos com pontuação subsequente, em suas respectivas categorias, desde que o apoio não ultrapasse o valor estabelecido, e que a data prevista para o embarque não tenha sido superada.
Os selecionados têm até segunda-feira, 5 de julho, para encaminhar a documentação relacionada no item 3 do Edital n° 1/2010 ao seguinte endereço:
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Edital de Intercâmbio nº 1/2010
Caixa Postal 8553
CEP 70312-970, Brasília (DF)
Para as viagens previstas para os próximos meses, o prazo de inscrição está condicionado ao cronograma abaixo.
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Viagens previstas para: |
Encaminhamento das solicitações até: |
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Setembro |
30/6/2010 |
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Outubro |
31/7/2010 |
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Novembro |
31/8/2010 |
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Dezembro |
30/9/2010 |
Outras informações: (61) 2024-2314/2239/2097/2077/2118, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.
(Caroline Borralho, Sefic/MinC)
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