Ministério da Cultura - MinC

Texto de Nelson Motta em resposta ao de Tim Rescala ao artigo ”Harmonias e dissonâncias”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, em 02/07/2010

Meu caro Tim,

Você se enganou: dou muito maior valor a gatos do que lebres.

São meus animais favoritos, já tive um chamado Tim, em homenagem ao Maia, e agora tenho o Max.

Para mim, grave seria passar lebre por gato.

Não acho o Ecad nenhuma maravilha, porque batalho pelos direitos autorais ha 40 anos e sinto na pele e no bolso os seus problemas. Mas de lá para cá, assim como o Brasil, melhorou muito, embora esteja longe de padrões internacionais. Sem que o Estado tivesse qualquer participação, a não ser fiscalizar receitas e recolher impostos.

Aliás no inicio, o Ecad era uma porcaria, foi melhorando aos poucos, com muita luta dos compositores, pela justiça e eficiencia na arrecadação de direitos autorais através de uma entidade privada, de classe, em plena ditadura estatista e intervencionista.

Tanto o Ecad como as sociedades de direitos autorais precisam melhorar muito, mas isto cabe aos seus associados e administradores, baseados na lei e nos argumentos, e, se for o caso, na Justiça. Não é o Estado que vai por ordem na casa, em tantas casas, com tanta gente diferente, cada um com seus interesses. Quem não estiver satisfeito com a sua associação que faça outra, ja são muitas em livre atividade.

O que não se pode discutir é a justiça e eficiencia do modelo: arrecadar de todos que usam a música comercialmente, proporcionalmente ao volume de dinheiro que a música ajuda a produzir, e distribuir entre os autores, proporcionalmente a quantidade de vezes que cada música foi tocada ou cantada no país naquele periodo, por critérios transparentes de monitoração e amostragem.

As músicas que tocam muito, em radios, Tv s, shows, comerciais e festas, recebem mais, as que tocam menos, ganham menos, e as que não tocam nada ou quase nada … paciencia, como dizia Raul, tente outra vez.

Não é uma questão de qualidade, mas de quantidade, e há muitos compositores muito bons que tocam muito pouco e sofrem no bolso, e no ego, as realidades do mercado. Porque em qualquer distribuição por esses critérios sempre haverá necessariamente uma maioria de insatisfeitos. Mas é como a democracia e a sociedade de mercado, não inventaram melhor modelo até agora. Os que se sentem prejudicados devem – representados por sua sociedade – buscar seus direitos na Justiça. As sociedades tem grandes departamentos juridicos que vivem de defender e arrecadar mais para seus autores, é sua razão de existir, são várias sociedades de autores em competição. O Estado não tem nada a ver com isto.

As sociedades que melhor funcionam no mundo são as duas americanas, ASCAP e BMI, que competem entre si em beneficio dos seus compositores associados. A SACEM francesa e a GEMMA alemã tambem funcionam muito bem e não são estatais, são dos compositores. E querem implantar no Brasil uma sociedade arrecadadora bolivariana ?

Do Ecad e das sociedades de autores deve ser exigida a apresentação de contas em tempo real na internet. Não há nada, alem da má fé, que o impeça ou dificulte, é o minimo, numa sociedade democrática de livre mercado.

O que talvez possa ajudar é a criação de uma instancia intermediária, formada por representantes dos autores e sociedades, como uma junta de arbitragem, para mediar litigios menores com rapidez e informalidade. Mas sem poder de justiça, que é do Estado.

O Ecad, como qualquer empresa, deve ser fiscalizado pelo Estado, que lhe cobra impostos, e pelo cumprimento de leis trabalhistas, comerciais e empresariais. Não é preciso lei nenhuma para isto, é uma empresa que presta serviços, ganha dinheiro e paga impostos.

Estarão comprando lebres assustadas por gatos espertos os que querem dar ao Estado mais autoridade do que os autores na administração de suas obras.

Saudações musicais,

Nelson Motta