O Brasil sedia nesta semana a reunião anual do Comitê do Patrimônio Mundial, com mais de 150 delegações. É passo importante para o aprimoramento dos mecanismos de cooperação.
Foi nos anos 60 que a defesa do patrimônio passou a ser tratada pela comunidade internacional. Diante da ameaça de desaparecimento das colossais esculturas egípcias de Abu Simbel, que seriam inundadas pela Represa de Assuan, a Unesco liderou um primeiro esforço pela salvaguarda de monumentos.
Desde então, inúmeros bens, sítios e paisagens foram reconhecidos como Patrimônio da Humanidade. No Brasil, há 30 anos a cidade de Ouro Preto foi a primeira do país a ingressar na lista, que atualmente tem 17 bens.
Nesta semana, novos bens culturais devem ser reconhecidos, mas teremos uma importante conquista: a criação do Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio. Vai funcionar no Palácio Gustavo Capanema, com cursos para capacitação, em especial a servidores ligados à área de proteção dos bens tombados. Será o centro de referência da Unesco para os países da América do Sul e da África lusófona.
Apesar do mérito desses projetos, certamente não serão nossos maiores desafios. O Brasil tem trabalhado para que seja atualizada a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972. O conceito “patrimônio cultural” adquiriu novos significados.
De um discurso patrimonial restrito aos grandes monumentos históricos e artísticos, se avançou para uma concepção do patrimônio entendido como o conjunto dos bens culturais, ligado às identidades coletivas, à diversidade cultural, étnica e social.
A experiência ensina que o patrimônio cultural deve compor as políticas públicas. Pelo papel que exercem ao fomentarem políticas nacionais, a Unesco e as suas convenções não devem permanecer recortando de forma setorial a sua área cultural.
A paisagem cultural urbana, por exemplo, é um tema recorrente colocado pelo Brasil na pauta de debates.
Para que faça mais sentido e traga outros desafios para as políticas de patrimônio, a nomeação do que é patrimônio mundial não pode se transformar numa competição entre países.
A convenção existe para contribuir e tornar mais clara e objetiva a compreensão dos nossos processos históricos como determinantes na construção da qualidade do nosso processo de desenvolvimento.
As convenções internacionais fomentam e prestigiam as políticas dos estados e são por eles retroalimentadas.
Brasília foi a primeira cidade moderna considerada Patrimônio da Humanidade.
Que o seu exemplo de coragem e ousadia nos sirva de inspiração.
*LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA é presidente do Iphan.
*JUCA FERREIRA é ministro da Cultura
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