O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (Seção 2, páginas 5 e 6), desta terça-feira, 27 de julho, a relação dos representantes e suplentes que irão compor o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Cultural (CNPC).
O objetivo do Conselho é acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura e estabelecer as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, dentre outras atribuições. É composto por representantes do Poder Público, das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural, além de integrantes de entidades de pesquisa, acadêmicas, empresariais, institutos e fundações.
Este ano, os conselheiros já se encontraram durante a 9ª e a 10ª Reunião Ordinária do CNPC. Nos encontros, foram discutidas e sistematizadas propostas acerca de importantes temas da política cultural do país, como o Sistema Nacional de Cultura, Fundo Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e a revisão da Lei de Direito Autoral.
Colegiados Setoriais
Também foi publicada nesta terça-feira, oito portarias que dispõem sobre a composição dos Colegiados Setoriais do CNPC. Foram nomeados os membros dos Colegiados de Artes Visuais, Circo, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música e Teatro.
Compostos por cinco representantes do Poder Público e quinze da sociedade civil organizada, os Colegiados são instâncias que auxiliam o CNPC em matérias relativas aos respectivos setores, respondendo às demandas do Plenário.
(Bruna Villarim, CNPC/MInC)
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