Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lançando, a partir de hoje, o Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados
Da Redação
O que é patrimônio imaterial? Quantos são os bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil? O que fazer para salvaguardar uma expressão cultural? Qual é a legislação existente no Brasil sobre o patrimônio imaterial? Como conhecer cada um dos bens registrados? Como manter as condições de produção e reprodução de um bem cultural?
Essas são apenas algumas das muitas perguntas que são feitas quando o assunto é patrimônio imaterial. O Decreto 3551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial- PNPI, completou dez anos no dia 4 de agosto. Para celebrar a data e dar total transparência aos processos de registro do patrimônio cultural imaterial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN está lançando o Banco de Dados dos Bens Culturais Registrados – BCR. A partir de hoje, 10 de agosto, as informações estão disponíveis no sítio eletrônico do IPHAN (http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/indexE.jsf), com acesso livre para a população e com as principais informações a respeito do patrimônio cultural imaterial já registrado no Brasil.
De acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, Marcia Sant’Anna, através do portal será possível ter acesso a informações detalhadas sobre o tema e com os principais documentos que compõem o processo de registro de cada um dos bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Marcia Sant’Anna ressalta que o BCR é “mais um importante instrumento de divulgação de todo o conhecimento produzido a respeito desses bens culturais”. Ela lembra ainda que qualquer pessoa, em qualquer lugar, poderá acessar o banco de dados e obter informações mais aprofundadas sobre a Cultura brasileira.
Os comandos do BCR são simples e objetivos, possibilitando uma navegação fácil e direcionada. É possível pesquisar os bens registrados por região geográfica, por categoria, por ordem alfabética ou pela cronologia dos registros e ter acesso aos dossiês, fotografias, vídeos, músicas e pareceres técnicos e jurídicos dos processos correspondentes. Também há informações sobre a política federal de salvaguarda do patrimônio imaterial, com acesso à legislação pertinente e aos instrumentos técnicos e normativos elaborados para a sua consecução. (Com Assessoria)
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.