O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), prorrogou até o dia 06 de setembro o prazo de indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 06 de agosto.
O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicar os membros que comporão a CNIC está aberto desde o dia 13 de maio e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.
Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:
1- diretamente no protocolo central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura – MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900, Brasília – Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou
2- endereçado à Caixa Postal n° 8.606, CEP 70.312-970, Brasília – DF, sob a inscrição “Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.
“O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. A lista das entidades habilitadas para o processo de indicação está prevista para ser divulgada em outubro por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.
Informações: (61) 2024 2137 – cnic@cultura.gov.br
Érika Freddi, Coordenadora Administrativa da CNIC
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