Foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página15), desta quarta-feira, dia 1º de setembro, a Portaria nº 98, assinada pelo ministro Juca Ferreira, criando o Fórum Permanente de Gestão do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas. O novo mecanismo visa abrir um espaço de discussão para ações integradas de gestão.
Será constituído pelo chefe de gabinete da Secretaria Executiva, que o presidirá, pelo diretor de Gestão Interna, pelo diretor de Gestão Estratégica, pelo Chefe de Gabinete do Ministro, e pelos chefes de Gabinete ou ocupantes de cargos equivalentes nos demais órgãos da estrutura administrativa do ministério.
O Fórum terá também as funções de promover a coordenação de ações prioritárias de gestão, estabelecer o compromisso negociado sobre a responsabilidade de cada instituição na solução de problemas de gestão, proporcionar economia em escala mediante a realização em conjunto de ações de gestão, dar maior transparência e divulgação dos critérios e regras que norteiam as ações de gestão, e proporcionar o compartilhamento e implantação de boas práticas de gestão.
A Diretoria de Gestão Interna (DGI) exercerá as funções de secretaria executiva do Fórum e o conselho consultivo será formado pelos chefes da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Parlamentar e da Ouvidoria, pela Assessora Especial de Controle Interno e pelo representante da Assessoria Jurídica.
O Fórum Permanente de Gestão manterá reuniões presenciais sempre que necessário para consultas e deliberações. Para a permanente troca de ideias, informações e documentos entre seus integrantes, contará com um espaço virtual de discussões, organizado por sua secretaria executiva.
(Texto: Patrícia Saldanha)
(Arte: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)
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