A consulta pública para a modernização da Lei de Direitos Autorais terminou à meia-noite desta terça-feira (31 de agosto), com 7.863 participações realizadas por meio da página www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral. O Ministério da Cultura irá, a partir de agora, analisar as participações, mediante apreciação do conteúdo das propostas e de seus argumentos.
No dia 10 de setembro, o Ministério da Cultura irá apresentar o balanço com os principais destaques da consulta pública. Só então será possível sinalizar os principais pontos a serem modificados no texto. Afirmações de participantes sobre os resultados da consulta que não levem em conta o teor de todas as propostas são precipitadas.
A consulta pública mostrou-se bem sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento. A amplitude e profundidade das contribuições farão com que o texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional seja melhor do que a minuta apresentada em junho.
Continuação do diálogo
O MinC vê como fundamental a continuidade do diálogo com os diversos setores nesse período de consolidação do novo anteprojeto de lei. Entre 14 de junho e 31 de agosto, já aconteceram 70 reuniões com diversos setores interessados na proposta. Elas se somam a outros 80 encontros setoriais e nove seminários realizados no Fórum Nacional de Direitos Autorais, de 2007 a 2009.
(Ismália Afonso, SPC/MinC)
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