A representatividade das cinco regiões brasileiras dentro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) passará a ser uma realidade na próxima composição do colegiado, cujos representantes vão atuar no biênio 2011/2012.
Com essa mudança, todas as regiões do país estarão representadas dentro da Comissão, o que levará a uma natural descentralização de recursos de incentivo à cultura por meio da Lei Rouanet, dentro do eixo-Rio-São Paulo.
A Comissão é um órgão de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) que desempenha várias funções, dentre elas, o trabalho de análise e aprovação de projetos culturais conforme preconizado na Lei Rouanet.
Equilíbrio
Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, o que se quer é garantir uma representatividade mais equilibrada dentro da Comissão, onde existe uma predominância de integrantes do Sudeste. Para tanto, o processo de escolha dos representantes junto à CNIC sofrerá uma mudança.
“Anteriormente, cada instituição participante do processo indicava o nome de uma pessoa para integrar a Comissão. Agora, cada entidade terá que indicar cinco nomes correspondentes às cinco regiões brasileiras”, explicou o secretário. Depois disso, o MinC fará a escolha dentre as personalidades já apontadas pelas entidades, observando o equilíbrio da representatividade.
Até o momento, a maioria dos membros da CNIC é ligada ao Sudeste. De acordo com Henilton Menezes, isso acontece porque a maior parte das instituições participantes da escolha faz parte daquela região, o que leva, naturalmente, a uma indicação de nomes vinculados àquela área, principalmente aos estados do Rio e São Paulo. A partir de agora, as indicações vão abranger todas as regiões do país.
Experiência-Piloto – A 180ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura foi realizada no período de 1º a 3 de setembro, no Rio de Janeiro. Esta foi uma experiência-piloto, uma vez que os encontros nunca foram feitos fora de Brasília. As reuniões passarão a ser itinerantes, e os estados de Sergipe e Pará já se ofereceram para sediar futuros encontros. No Rio, foram analisados 618 projetos das áreas de Artes Cências, artes visuais, música, patrimônio cultural e outras.
(Glaucia Ribeiro Lira, Comunicação Social/MinC)
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