O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realizou, entre os dias 1º e 3 de setembro, no Rio de Janeiro, a 180ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O objetivo foi o de avaliar pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Do total de projetos que constavam na pauta, 510 obtiveram parecer favorável à aprovação, 62 obtiveram parecer desfavorável e 15 foram retirados de pauta para posterior avaliação. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual e Humanidades.
Confira a relação de projetos analisados e os pareceres
Confira relação de pareceres dos projetos extra-pautas
A plenária foi presidida pelo secretário da Sefic/MinC, Henilton Menezes, e reuniu membros da Comissão, gestores e técnicos do Ministério, no Centro Cultural Banco do Brasil, equipamento cuja programação tem apoio da Lei Rouanet. Na oportunidade, os integrantes da CNIC visitaram o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que teve grande parte dos recursos via renúncia fiscal.
A perspectiva de realizar as reuniões em outros estados vai ao encontro do conceito de representatividade das cinco regiões brasileiras dentro da CNIC. “A proposta é que, no próximo biênio (2011/2012), haja alternância dos locais das reuniões, de forma a interagir com os estados e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado pela Comissão. Estar em contato com o resultado das análises fornece subsídios para projetos similares que possam aparecer”, disse Henilton Menezes.
Nas duas últimas reuniões da CNIC (179ª e 180ª), a sessão plenária foi transmitida ao vivo, via web. Os proponentes e interessados puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres dos integrantes da Comissão. A iniciativa visa à aproximação e maior transparência nas decisões, democratizando o acesso à informação. “Sempre tive interesse em acompanhar a sessão plenária, para entender como funciona a Comissão e como os integrantes discutem e votam os pareceres. É questão de transparência e informação. Saber o que é debatido sobre os projetos que vão para a sessão plenária me ajuda a planejar outros que pretendo realizar”, disse a produtora cultural Rúbia de Oliveira, da Cabocla Comunicação e Produção, de Salvador (BA).
Encaminhamentos dos projetos analisados
No caso dos projetos analisados na 180ª Reunião da CNIC, a autorização para captar recursos virá com a divulgação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes e dos documentos necessários para publicação. Para agilizar a tramitação, os documentos já devem ser encaminhados, observando-se que apenas serão aceitos dentro do prazo de validade. Após a publicação, deve-se solicitar ao MinC a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados os depósitos durante a execução do projeto.
Informações ao proponente
- Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio – (61) 2024.2082 e fomento@cultura.gov.br, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.
- Projetos de Audiovisual – (61) 2024.2272 e savinfo@cultura.gov.br, na Coordenação de Orientação a Projetos da Secretaria do Audiovisual do MinC.
Informações à imprensa
- Caroline Borralho, assessora de comunicação da Sefic/MinC – (61) 2024.2127 / 9694.9927
Participação do Leitor
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