Como Ministro da Cultura, lamento que a cultura entre no debate eleitoral por meio de chavões e inverdades, não como a prioridade estratégica que a sociedade brasileira vem conquistando, inclusive em termos orçamentários.
O orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões, em 2010. O salto de quase dez vezes atesta a importância que a cultura tem para o governo Lula. A própria renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Os recursos são, hoje, distribuídos para o Brasil inteiro, sem discriminação de regiões, de orientação artística ou ideológica, e na mais absoluta liberdade de expressão. Nunca fomos tão livres como nesses anos, e eu me orgulho, como Ministro, de ter contribuído para esse nível de liberdade. Trabalhamos com todas as prefeituras e governos estaduais. A própria Bienal de São Paulo teve uma forte contribuição do Ministério da Cultura, e sem ela talvez o evento não teria recuperado sua grandeza.
O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do Ecad não existe no projeto e é apenas uma leitura marota.
Em relação à Lei Rouanet, é notório que foram justamente casos como o do Cirque du Soleil que fizeram o Ministério da Cultura enviar ao Congresso Nacional uma reforma da legislação, criando critérios públicos de avaliação dos projetos, o que inexiste na lei atual.
Se houver disposição de compreender estes avanços, basta comparar qualquer aspecto da política cultural do governo Lula com a do governo anterior.
A agenda cultural é fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do País. Não há qualquer contribuição à cultura quando o tema é tratado dessa forma, pois pouco contribui para consolidar as grandes conquistas do setor cultural nos últimos anos. Não contribui para avançar e pode até mesmo ajudar a rebaixar a importância da cultura nesse momento de definição das políticas dos próximos anos. É lamentável que um candidato ao cargo máximo do país trate a cultura de maneira tão superficial e sectária.
Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.