Ministério da Cultura - MinC

Representantes das áreas de dança, teatro e circo se reuniram na última quarta-feira, 22 de setembro, em Brasília, para discutir diretrizes e propostas para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), do Ministério da Cultura (MinC), bem como para seu próprio Fundo Setorial. A 1ª Reunião do Comitê Técnico envolveu representantes do MinC e da sociedade civil visando à implementação de ações para o Fundo Setorial Dança, Teatro e Circo.

Segundo o presidente do comitê, Marcelo Bones, diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), um dos grandes desafios do Fundo é “reunir, em uma única área, processos distintos como dança, teatro e circo, buscando o que é comum entre eles e levando em consideração as demandas já existentes e o equilíbrio”.

Para a elaboração das diretrizes e ações propostas aos integrantes do comitê, Bones explicou que a Funarte, junto ao Ministério da Cultura, ouviu e debateu políticas culturais com cada um dos três segmentos, por meio de canais de diálogo como as Conferências de Cultura, os Colegiados Setoriais e os fóruns de discussões.

Entre as diretrizes do Fundo Setorial, destacam-se proteção e promoção de tradições e expressões; fomento à formação, qualificação e valorização dos profissionais; desenvolvimento de iniciativas voltadas à manutenção de núcleos artísticos com trabalho continuado, favorecendo a experimentação e a inovação artística; e ações voltadas para o intercâmbio e a circulação internacional.

“A partir de diretrizes gerais levantadas, com ampla participação do setor artístico e de todos os elos de suas cadeias produtivas, foram criadas diretrizes específicas, hoje aqui discutidas, que incluem novos editais e ações estruturantes, com o objetivo de atender demandas inerentes às categorias artísticas e à população de um modo geral”, afirmou Bones.

As ações discutidas na reunião para a elaboração de novos editais contempla as categorias de Manutenção de Núcleos Artísticos, Produção Artística, Programação de Espaços Cênicos, Reflexão Crítica de Espetáculos e Aquisição de Lona Circense ou Acessórios.

A Produção Artística envolve fomento a projetos de montagem e circulação de espetáculos que promovam a diversidade temática e estética. Tem como diretriz norteadora distribuir proporcionalmente o apoio pelas regiões, democratizando o acesso à montagem e à circulação em excursões de caráter regional, nacional e internacional.

Quanto às ações estruturantes, debateu-se o apoio a atividades por intermédio do Prêmio Estímulo à Criação Artística, Centro de Referência do Circo, da Dança e do Teatro e Mapeamento da Dança. O Prêmio Estímulo, por exemplo, envolve fomento a agentes, mestres, artistas, gestores, técnicos e pesquisadores, por meio do pagamento de bolsas para realização de atividades culturais e profissionais. Visa também a manutenção, registro, preservação, difusão e multiplicação de ações e conhecimentos.

“É nítido o amadurecimento das discussões, fortificadas por cada setor. Tivemos hoje um processo político de compreensão e compartilhamento, possibilitando conciliar interesses diversos da dança, do teatro e do circo”, disse o presidente Marcelo Bones, acrescentando que as ações discutidas pelo Comitê serão analisadas pela Comissão Nacional do FNC, que se reunirá amanhã em Brasília.

Participação da sociedade civil

Um dos integrantes da sociedade civil do Comitê Técnico, o produtor cultural Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR), defende que a divisão do FNC em fundos setoriais possibilita outra opção de fomento e circulação, com ampliação de acesso à cultura.

Eduardo Barata acredita que o fato de o Fundo se dar em forma de prêmio desburocratiza o processo, permitindo ao empreendedor que, com o resultado dos editais, já possa ter a resposta do financiamento ou não do projeto. “É um mecanismo diferente da Lei Rouanet, com suas inúmeras etapas e que depende de captação de recursos. A nova ferramenta facilita o processo e agiliza a montagem do projeto”, disse.

Para Barata, as discussões realizadas no Comitê Técnico são uma continuação da postura já praticada pelo MinC, que possibilita a aproximação entre sociedade civil e poder público. “Mesmo que em alguns momento não tenhamos conseguido implementar algum pensamento, conseguimos colocá-lo e discuti-lo. O encontro de hoje coroa esses oito anos de Ministério”, acrescentou.

O Comitê Técnico Dança, Teatro e Circo é formado por 16 integrantes: sete representantes do Ministério da Cultura e nove da sociedade civil, dos quais seis possuem assento no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e três são especialistas, cada um de uma área específica.

(Caroline Borralho, Sefic/MinC)
(Foto: Marina Ofugi, Comunicação Social/MinC)