O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), reúne hoje e amanhã, em Brasília, a Comissão Avaliadora para iniciar o processo de análise das entidades inscritas que visam se habilitar para indicar membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no próximo biênio (2011/2012). Nos dois dias de reunião, serão analisadas as documentações de 36 entidades inscritas representativas do setor cultural, artístico e do empresariado nacional.
A Comissão foi criada para avaliar a qualificação técnica das entidades inscritas e coordenar as etapas do processo seletivo, designado no edital de convocação, publicado no Diário Oficial da União, em 7 de maio de 2010. O Edital traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade.
Entre outras atribuições, cabe à Comissão Avaliadora elaborar parecer de qualificação técnica; solicitar, se necessário, esclarecimentos e documentos complementares aos interessados durante o processo; e elaborar lista das entidades habilitadas e não habilitadas, sujeitando-se, no exercício de suas funções, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, publicidade e eficiência.
A avaliação das inscrições das entidades é realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprova idoneidade na representação e se a atuação na área cultural se dar predominantemente em âmbito nacional, conforme o caso.
Fazem parte da Comissão gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A lista das entidades habilitadas para o processo de indicação está prevista para ser divulgada em outubro por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.
Etapas do processo
O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicar os membros que comporão a CNIC ficou aberto entre o dia 13 de maio e 6 de setembro. O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades, que está acontecendo no momento, e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão do Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira.
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Érika Freddi, Coordenadora Administrativa da CNIC
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Caroline Borralho, Assessora de Comunicação da Sefic
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