LEIS E DECRETOS IMPERIAIS.
► Carta Régia de 5 de novembro de 1808 – Sobre os índios Botocudos, cultura e povoação dos Campos Geraes de Coritiba e Guarapuava.
PORTARIAS:
► Portaria nº 52, de 8 de outubro de 2007 - Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas.
