2012

► Lei nº 12.631, de 11 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

► Lei nº 12.630, de 11 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional do Reggae.

► Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.

► Lei nº 12.628, de 11 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.

► Lei nº 12.627, de 11 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

► Lei nº 12.625, de 9 de maio de 2012 - Institui o dia 8 de maio como Dia Nacional do Turismo.

► Lei nº 12.624, de 9 de maio de 2012 -  Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.

► Lei nº 12.623, de 9 de maio de 2012 - Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.

► Lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.

► Lei nº 12.621, de 8 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.

► Lei nº 12.620, de 8 de maio de 2012 - Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.

2011

► Lei nº 12.390, de 3 de março de 2011 - Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito nacional.

► Lei nº 12.389, de 3 de março de 2011 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

► Lei nº 12.387, de 3 de março de 2011 - Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.

► Lei nº 12.386, de 3 de março de 2011 - Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional do Extensionista Rural.

2001 a 2010

► Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 – Fixa critério para instituição de datas comemorativas.

► Lei nº 12.333, de 15 de setembro de 2010 – Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

► Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010 – Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010 – Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.

Lei nº 12.268, de 21 de junho de 2010 – Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.

Lei nº 12.267, de 21 de junho de 2010 – Institui o Dia Nacional da Cidadania.

Lei nº 12.266, de 21 de junho de 2010 – Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.

Lei nº 12.235, de 19 de maio de 2010 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.

Lei nº 12.209, de 19 de janeiro de 2010 – Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.

Lei nº 12.208, de 19 de janeiro de 2010 – Institui o Dia do DeMolay.

Lei nº 12.206, de 19 de janeiro de 2010 – Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.

Lei nº 12.204, de 19 de janeiro de 2010 – Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.

Lei nº 12.199, de 14 de janeiro de 2010 – Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

Lei nº 12.193, de 14 de janeiro de 2010 – Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro.

1991 a 2000

Lei nº 10.000, de 04 de setembro de 2000 – Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional do Choro” e dá outras providências.

até 1990

Decreto n° 84.631, de 9 de abril de 1980 - Institui a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e o Dia do Bibliotecário.

Lei n° 5.579, de 15 de maio de 1970 – Institui o “Dia da Cultura e da Ciência”, e dá outras providências.

Lei nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966 – Institui o Dia Nacional do Livro.