DECRETOS
Decreto nº 7.586, de 17 de outubro de 2011 - Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009. (vigente)
PORTARIAS
Portaria nº 115, de 30 de novembro de 2010 – Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 27 de setembro de 2010, na cidade do Rio de Janeiro. (vigente)
Portaria nº 111, de 5 de novembro de 2010 – Cria a missão cultural da Presidência Pro tempore do Brasil no MERCOSUL no ano de 2010. (vigente)
Portaria nº 110, de 25 de outubro de 2010 – Convalida o Protocolo de Cooperação Cultural entre o National Film Board of Canada (NFB) e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura do Brasil ( SAV/MinC). (vigente)
Portaria nº 66, de 17 de setembro de 2009 – Reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais aprovados de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 19 de agosto de 2009, na cidade do Rio de Janeiro. (vigente)
Portaria nº 259, de 2 de setembro de 2004 – Cria o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO e dá outras providências. (vigente)
