O lançamento do Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura foi o ponto central do segundo e último dia da 11ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que assinou a portaria publicando o Plano Técnico do FNC.
O programa destinará R$ 300 milhões para o setor cultural, distribuídos por meio de editais, convênios e bolsas. Neste primeiro momento, foi feito o lançamento de 15 editais, totalizando R$ 87 milhões. Outros 22 editais, que somam R$ 118,9 milhões, serão publicados até o final de novembro. “A principal tarefa é tirar a cultura da insignificância histórica e dar a ela a abrangência que merece, transformá-la em algo essencial”, afirmou Juca Ferreira.
Ministério da Educação e Políticas Culturais
“Não podemos falar de cultura sem falar de educação”, destacou Gustavo Vidigal, secretário-geral do CNPC. Sob essa perspectiva, o Plenário do Conselho debateu a importância da relação entre as duas áreas e os projetos desenvolvidos.
André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, citou as parcerias já estabelecidas entre o MEC e o MinC. No que diz respeito à educação superior, o Programa de Extensão Universitária tem entre suas linhas temáticas a Gestão Cultura, Economia da Cultura e Desenvolvimento das Linguagens Artísticas.
Termos de Parceria
O secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Américo Córdula, apresentou o Termo de Parceria firmado entra a SID/MinC e o Instituto Empreender. Abrangendo o período de novembro de 2009 a novembro de 2011, tem como objetivo promover ações conjuntas para a manutenção e fortalecimento das expressões culturais.
Entre as ações já realizadas, citou as Pré-Conferências Setoriais, o Encontro Guarani e o Encontro da Diversidade. Como projetos em andamento, estão o Prêmio Hip Hop, Renda Cultural e Seminário LGBT.
(Comunicação Social/MinC)
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